Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Imposto de Renda: quem é obrigado a declararDescubra quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda: os limites de renda, bens e ganho de capital, a diferença entre declarar e pagar e o modelo ideal.Ler artigo →
Malha fina: por que a declaração fica retida e o que fazerEntenda por que a declaração cai na malha fina do Imposto de Renda, como consultar a situação no e-CAC e quando retificar ou apenas reunir os comprovantes.Ler artigo →
Restituição do Imposto de Renda: como funciona e como corrigirComo funciona a restituição do Imposto de Renda: o cálculo do valor, a ordem dos lotes, o que fazer quando ela fica retida e como corrigir pela retificadora.Ler artigo →
Contrato de compra e venda de imóvel: cláusulas essenciaisAs cláusulas que não podem faltar no contrato de compra e venda de imóvel: partes, descrição, preço, garantias, arras e o registro que transfere a propriedade.Ler artigo →
Escritura e registro: qual a diferença e por que registrarEscritura e registro são atos diferentes, e só o registro transfere a propriedade do imóvel. Veja a diferença, o que diz o Código Civil e por que registrar.Ler artigo →
Compra de imóvel na planta: cuidados antes de assinarCuidados antes de assinar a compra de um imóvel na planta: o registro da incorporação, o prazo de tolerância, a correção das parcelas e as regras do distrato.Ler artigo →
Cobrança de dívida: quais os limites contra o consumidorEntenda os limites que a lei impõe à cobrança de dívidas: o que configura abuso, quando há constrangimento vedado e como o consumidor pode se resguardar.Ler artigo →
O que fazer quando o plano de saúde nega uma cirurgia ou examePlano de saúde negou cirurgia ou exame? Veja como exigir a negativa por escrito, acionar a ANS e levar o caso à Justiça com pedido de urgência, em tese.Ler artigo →
Reajuste de plano de saúde: quando pode ser questionadoReajuste de plano de saúde nem sempre é abusivo. Conheça os tipos de aumento, a proteção ao idoso e quando o percentual pode mesmo ser questionado em tese.Ler artigo →
Carência no plano de saúde: como funcionam os prazosCarência é o tempo de espera para usar o plano de saúde. Veja os prazos máximos de 24 horas, 180 e 300 dias e quando eles podem ser dispensados em tese.Ler artigo →
Rol da ANS: o plano é obrigado a cobrir tudoO plano é obrigado a cobrir tudo? Entenda o rol da ANS, o debate sobre cobertura e o que mudou com a Lei 14.454/2022 para tratamentos que ficam fora da lista.Ler artigo →
Atraso de voo: quais os direitos do passageiroAtraso de voo dá direito a assistência que cresce com a espera: comunicação, comida e hospedagem. Saiba também quando o passageiro pode escolher o próprio voo.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.