Áreas de atuação

Seis áreas do Direito, com o Cível no centro.

O Direito Cível é a área de atuação principal do escritório e concentra a maior parte da nossa atuação e das nossas publicações. As demais áreas recebem o mesmo método de trabalho. Abaixo, o que fazemos em cada uma e as situações que mais chegam até nós. Não usamos o título de "especialista": a OAB o reserva para quem tem certificação específica. O que temos é atuação diária nesses temas há mais de 26 anos.

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Atuação principal

Cível

É a área dos problemas do dia a dia e o centro do escritório: um contrato descumprido, uma cobrança que não devia existir, um produto com defeito, um prejuízo que alguém causou. É onde está a maior parte dos nossos mais de 500 processos. Sempre que possível, resolvemos por acordo. Quando não dá, defendemos seu interesse em juízo.

Leia: Plano de saúde negou cobertura: quando a recusa é ilegal
Situações comuns
Contrato descumprido ou com cláusulas abusivas
Cobrança indevida e negativação por dívida que não existe
Indenização por danos materiais ou morais
Problemas com compras, serviços e garantias
Acidentes de trânsito
Direito do Consumidor: trocas, vícios e serviços mal prestados
Execução e cobrança de dívidas
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Trabalhista

Atendemos os dois lados da relação de trabalho, nunca no mesmo conflito. De um lado, quem foi demitido, trabalhou sem registro ou não recebeu o que a lei garante. Do outro, empresas que querem cumprir a lei e evitar disputas.

Leia: Fui demitido. O que tenho direito a receber?
Situações comuns
Demissão e verbas rescisórias
Trabalho sem carteira assinada
Horas extras não pagas
Assédio e condições de trabalho
Defesa de empresas em reclamações trabalhistas
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Previdenciário

Benefício negado não é o fim da conversa. Verificamos se você tem o direito, organizamos as provas e acompanhamos o pedido no INSS e, se preciso, na Justiça.

Leia: Aposentadoria depois da reforma: as regras de transição
Situações comuns
Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição
Benefício negado ou cortado pelo INSS
Auxílio por incapacidade de trabalhar
Pensão por morte
Revisão do valor do benefício
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Tributário

A ideia é simples: pagar o imposto devido, nem mais, nem menos. Fazemos planejamento para empresas, revisamos cobranças e defendemos o contribuinte em autuações e execuções fiscais.

Leia: ITCMD: o imposto sobre herança e doação
Situações comuns
Planejamento tributário de pequenas e médias empresas
Autuação fiscal e defesa administrativa
Tributo cobrado a mais e pedidos de restituição
Parcelamento e regularização de dívidas fiscais
Imposto sobre herança e doação (ITCMD)
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Família e Sucessões

São os casos mais delicados que recebemos, porque envolvem quem está perto. Trabalhamos com discrição e sem inflamar o conflito. Preferimos o acordo. Quando ele não é possível, conduzimos o processo com firmeza e respeito.

Leia: Guarda compartilhada: o que é e como funciona na prática
Situações comuns
Divórcio, consensual ou litigioso
Guarda dos filhos e convivência
Pensão alimentícia, fixação e revisão
Inventário e partilha
Testamento e planejamento sucessório
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Imobiliário

Imóvel costuma ser o maior patrimônio de uma família. Cuidamos da segurança do negócio antes da assinatura e dos problemas que aparecem depois dela.

Leia: Usucapião: quando o tempo vira escritura
Situações comuns
Análise de contratos de compra e venda
Atraso de obra e problemas com construtora
Locação: despejo, revisão de aluguel e garantias
Usucapião e regularização de imóvel
Conflitos de condomínio

Sua situação não apareceu aqui? Pergunte mesmo assim. Se o tema não for da nossa atuação, dizemos com franqueza e, quando possível, indicamos quem pode ajudar.

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