Família e Sucessões
Família e Sucessões: artigos e guias.
Divórcio, guarda, pensão, inventário e testamento. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Divórcio: consensual e litigioso, o passo a passoDivórcio consensual ou litigioso, cartório ou Justiça, partilha dos bens e questões sobre os filhos: veja as diferenças e o passo a passo de cada caminho.Ler artigo →
Pensão alimentícia: como o valor é definidoComo se define o valor da pensão pelo binômio necessidade e possibilidade, quando cabem a revisão e a exoneração e como funciona a prisão por dívida em tese.Ler artigo →
Inventário e partilha: por onde começarPrazos, escolha entre cartório e Justiça, quem são os herdeiros e como se faz a partilha dos bens: um guia direto para começar o inventário sem susto.Ler artigo →
Testamento: vale a pena e como fazerOs tipos de testamento, a legítima reservada aos herdeiros necessários e o lugar do documento no planejamento sucessório: quando testar realmente faz sentido.Ler artigo →
União estável: direitos e como comprovarO que caracteriza a união estável, o regime de bens, a diferença para o casamento, a herança do companheiro e as principais formas de comprovar a convivência.Ler artigo →
Alienação parental: o que é e o que fazerO que é a alienação parental segundo a Lei 12.318/2010, como reconhecer os sinais, as medidas que o juiz pode tomar e as provas que sustentam o reconhecimento.Ler artigo →
Regimes de bens no casamento: como escolherComunhão parcial, comunhão universal, participação final nos aquestos e separação: como cada regime trata o patrimônio e o que pesa na hora de escolher.Ler artigo →
Comunhão parcial de bens: o que entra e o que fica de foraO regime padrão do casamento no Brasil: o que se comunica entre o casal, o que fica de fora e como entram herança, doação e dívidas na divisão do divórcio.Ler artigo →
Separação total de bens: quando é obrigatória e quando é escolhaSeparação convencional por pacto e separação legal imposta pelo Código Civil, a Súmula 377 do STF e o esforço comum: entenda as diferenças na prática.Ler artigo →
Pacto antenupcial: para que serve e como fazerPara que serve o pacto antenupcial, quando é obrigatório, o que pode constar, a escritura pública exigida por lei e o registro que o torna válido a terceiros.Ler artigo →
Mudança de regime de bens após o casamento: é possívelTrocar o regime de bens depois de casado é possível: os requisitos do Código Civil, a autorização judicial, os motivos aceitos e a proteção de terceiros.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.