Família e Sucessões
Família e Sucessões: artigos e guias.
Divórcio, guarda, pensão, inventário e testamento. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Legítima e parte disponível: quanto se pode deixar em testamentoEntenda a divisão da herança entre legítima e parte disponível, quem são os herdeiros necessários e até onde vai a liberdade para beneficiar quem se deseja.Ler artigo →
Sonegação de bens no inventário: o que fazerVeja o que é a sonegação de bens no inventário, a pena de sonegados prevista no Código Civil e como herdeiros e credores podem reagir à ocultação de patrimônio.Ler artigo →
Sobrepartilha: o que fazer quando aparece um bem esquecidoDescubra o que é a sobrepartilha, quais bens entram nela quando aparecem após o inventário e como funciona essa nova partilha, em cartório ou pela via judicial.Ler artigo →
Inventário com herdeiro menor de idade: como procederEntenda as cautelas do inventário com herdeiro menor: por que a via costuma ser judicial, o papel do Ministério Público e a autorização para vender bens.Ler artigo →
Holding familiar: o que é e para que serve no planejamento sucessórioSaiba o que é uma holding familiar, como a estrutura societária organiza a sucessão, o papel da doação de quotas e por que não é blindagem automática.Ler artigo →
Doação em vida: como funciona o adiantamento de herançaEntenda como a doação de pais a filhos adianta a herança, o que é a colação, os limites da doação inoficiosa e quando é possível dispensar a conferência.Ler artigo →
Planejamento sucessório: por que organizar a herança em vidaEntenda como o planejamento sucessório organiza em vida a transmissão dos bens, do testamento à doação, e os limites que a lei impõe a essas escolhas.Ler artigo →
Curatela: quando alguém precisa ser representadoSaiba o que é a curatela, quem pode ser submetido a ela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência, como corre o processo e quais os deveres do curador.Ler artigo →
Tomada de decisão apoiada: alternativa à curatelaConheça a tomada de decisão apoiada, instrumento que dá suporte à pessoa com deficiência sem retirar a sua capacidade, e a diferença em relação à curatela.Ler artigo →
Tutela: quem cuida do menor na falta dos paisEntenda a tutela de menores: quando cabe, as formas de nomeação do tutor, a diferença para a guarda e o poder familiar e a administração dos bens da criança.Ler artigo →
Mudança de nome: quando é possível alterar o registroVeja quando é possível mudar o nome no registro civil: alteração do prenome após a maioridade, sobrenome no casamento, apelidos notórios e a via judicial.Ler artigo →
Retificação de registro civil: como corrigir erros na certidãoSaiba como retificar erros em certidões de nascimento, casamento e óbito, quando a correção pode ser feita no cartório e quando é preciso recorrer à Justiça.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.