Tributário
Tributário: artigos e guias.
Impostos de pessoas e empresas, do planejamento à disputa. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Planejamento tributário para pequenas empresasComo funciona o planejamento tributário na sua pequena empresa: Simples, lucro presumido e real, a diferença entre elisão e evasão e o que a lei permite.Ler artigo →
Execução fiscal: recebi uma cobrança da FazendaRecebeu uma cobrança da Fazenda? Entenda a execução fiscal: o que é a CDA, os prazos após a citação, as formas de defesa, a prescrição e as regras da penhora.Ler artigo →
Imposto de Renda: quem é obrigado a declararDescubra quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda: os limites de renda, bens e ganho de capital, a diferença entre declarar e pagar e o modelo ideal.Ler artigo →
Malha fina: por que a declaração fica retida e o que fazerEntenda por que a declaração cai na malha fina do Imposto de Renda, como consultar a situação no e-CAC e quando retificar ou apenas reunir os comprovantes.Ler artigo →
Restituição do Imposto de Renda: como funciona e como corrigirComo funciona a restituição do Imposto de Renda: o cálculo do valor, a ordem dos lotes, o que fazer quando ela fica retida e como corrigir pela retificadora.Ler artigo →
Deduções no Imposto de Renda: o que pode ser abatidoConheça as deduções do Imposto de Renda, como saúde, educação, dependentes e previdência, a diferença entre modelo simplificado e completo e a comprovação.Ler artigo →
Imposto de Renda sobre aluguel: como declarar e recolherEntenda como declarar e recolher o Imposto de Renda sobre aluguel, o carnê-leão quando o inquilino é pessoa física e a retenção na fonte no caso de empresa.Ler artigo →
Ganho de capital: o imposto na venda de imóvelSaiba como se calcula o ganho de capital na venda de imóvel, as alíquotas do imposto e as isenções do único imóvel e do reinvestimento em outro residencial.Ler artigo →
Isenção do Imposto de Renda na venda de imóvel: quais os requisitosConheça as hipóteses de isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na venda de imóvel: o imóvel único, o reinvestimento em 180 dias e outras regras.Ler artigo →
Isenção de Imposto de Renda por doença grave: quem tem direitoSaiba quem tem direito à isenção do imposto de renda por doença grave, as moléstias que a lei reconhece e por que o benefício alcança apenas a aposentadoria.Ler artigo →
Simples Nacional: como funciona esse regime tributárioEntenda como funciona o Simples Nacional: a guia única que reúne vários tributos, os limites de faturamento, o cálculo por anexo e quem pode optar pelo regime.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.