Tributário
Tributário: artigos e guias.
Impostos de pessoas e empresas, do planejamento à disputa. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Exclusão do Simples Nacional: quando ocorre e como reverterVeja quando ocorre a exclusão do Simples Nacional, as causas por comunicação ou de ofício, os efeitos para a empresa e como se defender ou reverter a medida.Ler artigo →
Lucro presumido e lucro real: qual a diferençaEntenda a diferença entre lucro presumido e lucro real, como cada regime apura o IRPJ e a CSLL, quem é obrigado ao lucro real e o que pesa na hora de escolher.Ler artigo →
MEI: quais tributos o microempreendedor pagaDescubra quais tributos o MEI paga: o recolhimento mensal em valor fixo, a contribuição ao INSS, o ICMS ou o ISS e os impostos de que o regime fica dispensado.Ler artigo →
Desenquadramento do MEI: o que acontece ao ultrapassar o limiteEntenda o desenquadramento do MEI ao ultrapassar o limite de faturamento: as faixas de excesso, as outras causas, os efeitos e para onde a empresa vai depois.Ler artigo →
ICMS: o que é e sobre o que incideEntenda o que é o ICMS, o imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços: sobre o que incide, a não cumulatividade e por que varia por estado.Ler artigo →
Substituição tributária: como funciona no ICMSA substituição tributária antecipa o ICMS em um ponto da cadeia. Veja as modalidades, a base presumida e quando cabe restituir o imposto pago a mais.Ler artigo →
ISS: como funciona o imposto sobre serviçosO ISS é o imposto municipal sobre serviços, regido pela Lei Complementar 116/2003. Veja a lista de serviços, o local de recolhimento e a alíquota máxima.Ler artigo →
IPI: o que é o imposto sobre produtos industrializadosO IPI é o imposto federal sobre produtos industrializados. Veja o que é industrializar, quando incide e a seletividade e a não cumulatividade do tributo.Ler artigo →
IPTU: como é calculado e quando pode ser contestadoO IPTU tem por base o valor venal do imóvel. Veja como o cálculo é feito, os erros mais comuns no lançamento e como pedir a revisão da cobrança.Ler artigo →
Isenção de IPTU: quem pode ser dispensado do impostoA isenção de IPTU depende de lei municipal. Veja os perfis mais comuns, a diferença para a imunidade e como pedir e comprovar o direito ao benefício.Ler artigo →
ITBI: o imposto na compra de imóvelO ITBI incide na compra de imóvel e é exigido para o registro. Veja sobre quais transmissões recai, a base de cálculo, quem paga e quando não incide.Ler artigo →
ITBI cobrado a mais: como questionar a base de cálculoMunicípios calculam o ITBI por valor de referência, às vezes acima do real. Veja o que dizem os tribunais e como questionar a base e pedir devolução.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.