Imobiliário
Imobiliário: artigos e guias.
Compra e venda, aluguel, condomínio e regularização. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Atraso de obra e distrato: os direitos do compradorAtraso na entrega do imóvel ou desistência da compra? Conheça o prazo de tolerância, a Lei do Distrato e a devolução de valores, em tese, ao comprador.Ler artigo →
Locação: despejo, reajuste e garantiasGuia sobre a Lei do Inquilinato: os tipos de garantia aceitos, como funciona o reajuste, quando cabe a revisão do aluguel e as regras da ação de despejo.Ler artigo →
Condomínio: inadimplência, multas e conflitosEntenda a cobrança de cotas condominiais, os limites das multas por atraso e por infração, os direitos do condômino e as decisões tomadas em assembleia.Ler artigo →
Contrato de compra e venda de imóvel: cláusulas essenciaisAs cláusulas que não podem faltar no contrato de compra e venda de imóvel: partes, descrição, preço, garantias, arras e o registro que transfere a propriedade.Ler artigo →
Escritura e registro: qual a diferença e por que registrarEscritura e registro são atos diferentes, e só o registro transfere a propriedade do imóvel. Veja a diferença, o que diz o Código Civil e por que registrar.Ler artigo →
Compra de imóvel na planta: cuidados antes de assinarCuidados antes de assinar a compra de um imóvel na planta: o registro da incorporação, o prazo de tolerância, a correção das parcelas e as regras do distrato.Ler artigo →
Prazo de tolerância de 180 dias: como funciona no imóvel na plantaEntenda o prazo de tolerância de 180 dias na compra de imóvel na planta, de onde começa a contagem, o que a lei exige e o que ocorre após esse período.Ler artigo →
Distrato de imóvel: qual o percentual que a construtora pode reterEntenda os limites de retenção no distrato de imóvel, os percentuais previstos na Lei 13.786/2018 e quando a devolução dos valores deve ser integral, em tese.Ler artigo →
Financiamento imobiliário: como funciona e o que observarSaiba como funciona o financiamento imobiliário, a diferença entre SAC e Tabela Price, o que é o CET e o que observar antes de assinar o contrato, em tese.Ler artigo →
Alienação fiduciária: o que acontece se atrasar o financiamentoEntenda o que acontece ao atrasar o financiamento com alienação fiduciária: a intimação, os 15 dias para purgar a mora, a consolidação e o leilão, em tese.Ler artigo →
Imóvel levado a leilão por falta de pagamento: quais os direitosSaiba quais são os direitos de quem tem o imóvel levado a leilão: intimação, purgação da mora, vedação ao preço vil e devolução da sobra ao devedor, em tese.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.