Imobiliário
Imobiliário: artigos e guias.
Compra e venda, aluguel, condomínio e regularização. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Alteração de fachada: o condômino pode mudar por conta própriaEntenda em tese por que a fachada é tratada como área comum, quando a assembleia pode autorizar mudanças e o que arrisca quem a altera por conta própria.Ler artigo →
Regularização de imóvel: como legalizar uma construçãoSaiba em tese como legalizar uma construção: a aprovação na prefeitura, o habite-se e a averbação na matrícula, e os riscos de manter a obra irregular.Ler artigo →
Regularização fundiária: como obter o título de propriedadeEntenda em tese a Reurb, as modalidades de interesse social e específico e os instrumentos que levam o ocupante da posse ao título de propriedade registrado.Ler artigo →
Averbação de construção: por que registrar a obra na matrículaEntenda em tese por que averbar a construção na matrícula, a diferença entre registro e averbação e o que trava na venda quando a obra não é averbada.Ler artigo →
Desmembramento e unificação de lotes: como funcionaEntenda em tese como dividir um terreno em lotes e como unificar imóveis contíguos, a diferença para o loteamento e o papel da prefeitura e do cartório.Ler artigo →
Condomínio de lotes e loteamento: qual a diferençaEntenda em tese a diferença entre condomínio de lotes e loteamento: quem é dono das ruas, quem paga a manutenção e como cada um dos modelos é registrado.Ler artigo →
Multipropriedade: como funciona a compra de fração de imóvelEntenda em tese como funciona a multipropriedade imobiliária: a fração de tempo, a matrícula própria de cada cota e os direitos e deveres do seu titular.Ler artigo →
Direito de laje: como funciona a propriedade sobre a lajeEntenda em tese o direito de laje: a unidade autônoma criada sobre outra construção, a matrícula própria, o direito de preferência e como constituí-lo.Ler artigo →
Passagem forçada: o imóvel sem saída para a ruaEntenda o direito de passagem forçada do imóvel encravado, a diferença para a servidão, a indenização devida ao vizinho e por onde o acesso deve ser aberto.Ler artigo →
Desapropriação: quais os direitos do proprietárioSaiba quais os direitos do proprietário na desapropriação: a garantia de indenização justa e prévia, as fases do procedimento e como discutir o valor.Ler artigo →
Comprei um imóvel e me arrependi: existe prazo de reflexãoEntenda o direito de arrependimento na compra de imóvel em estande de vendas, o prazo de sete dias, a devolução dos valores e a diferença para o distrato.Ler artigo →
Imóvel de herança com vários donos: como administrar e venderVeja como administrar e vender um imóvel de herança com vários donos, o condomínio entre herdeiros, o direito de preferência e a saída quando não há acordo.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.