Imobiliário
Imobiliário: artigos e guias.
Compra e venda, aluguel, condomínio e regularização. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
IPTU no aluguel: quem é responsável pelo pagamentoEntenda quem paga o IPTU no aluguel: a regra geral da lei, a cláusula que transfere o imposto ao inquilino e a diferença entre contribuinte e responsável.Ler artigo →
Fiador de aluguel: até quando e por quanto respondeSaiba até quando e por quanto o fiador de aluguel responde, por que a garantia dura até a entrega das chaves e como se dá a exoneração da fiança, em tese.Ler artigo →
Caução no aluguel: como funciona e quando é devolvidaEntenda como funciona a caução no aluguel: o limite de três meses, o depósito em poupança, as formas em bens e quando o valor deve ser devolvido ao inquilino.Ler artigo →
Locação por temporada: regras e diferenças da locação comumSaiba como funciona a locação por temporada: o prazo de até noventa dias, o pagamento antecipado, o inventário de móveis e as diferenças do aluguel comum.Ler artigo →
Aluguel por aplicativo em condomínio: o condomínio pode proibirEntenda quando o condomínio pode restringir a hospedagem de curta temporada por aplicativo, o papel da convenção e da assembleia e os limites dessa vedação.Ler artigo →
Convenção de condomínio: o que é e o que pode regularSaiba o que é a convenção de condomínio, como ela passa a valer, o conteúdo mínimo que a lei exige e os limites do que ela pode regular na vida do prédio.Ler artigo →
Assembleia de condomínio: como funciona e como impugnar decisõesEntenda como funciona a assembleia de condomínio, quem convoca, o quórum de cada decisão e em que situações uma deliberação pode ser anulada na Justiça.Ler artigo →
Dívida de condomínio pode levar o imóvel a leilãoSaiba por que a dívida de condomínio pode levar o imóvel a leilão, por que o bem de família não protege contra as cotas e como funciona a cobrança em execução.Ler artigo →
Multa e juros por atraso no condomínio: quais os limitesEntenda os limites da multa e dos juros sobre a cota de condomínio em atraso, a diferença para a correção monetária e como conferir se a cobrança está correta.Ler artigo →
Condômino antissocial: o que fazer com o vizinho que perturbaSaiba o que a lei prevê para o condômino antissocial, as multas por conduta reiterada, o quórum para aplicá-las e os caminhos além da multa contra o vizinho.Ler artigo →
Síndico: quais as responsabilidades e como pode ser destituídoEntenda as responsabilidades do síndico, o dever de prestar contas, o prazo do mandato e em que situações a assembleia pode destituí-lo antes do fim do cargo.Ler artigo →
Obras em área comum: quórum e regras de aprovaçãoSaiba como o Código Civil classifica as obras em área comum, o quórum exigido para cada tipo e o que ocorre quando uma reforma é aprovada sem os votos devidos.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.