Imobiliário
Imobiliário: artigos e guias.
Compra e venda, aluguel, condomínio e regularização. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Imóvel com área menor que a contratada: o que fazerRecebeu um imóvel com metragem menor que a do contrato? Entenda, em tese, a venda por medida, a tolerância de 5% e as opções previstas no Código Civil.Ler artigo →
Contrato de aluguel residencial: pontos essenciaisPrazo, reajuste, garantias e deveres na locação residencial. Entenda, em tese, o que a Lei do Inquilinato define e o que as partes ajustam no contrato.Ler artigo →
Garantias do aluguel: fiador, caução e seguro-fiançaFiador, caução ou seguro-fiança? Compare, em tese, as modalidades de garantia da locação, seus limites e a regra que admite só uma delas por contrato.Ler artigo →
Sair do aluguel antes do prazo: como funciona a multaPrecisa devolver o imóvel antes do fim do contrato de aluguel? Entenda, em tese, a multa proporcional ao tempo cumprido e as hipóteses de dispensa da lei.Ler artigo →
Reajuste do aluguel: como e quando pode ser feitoO aluguel só sobe uma vez por ano. Entenda, em tese, a periodicidade anual, os índices como o IGP-M e o IPCA e a diferença entre o reajuste e a revisão.Ler artigo →
Renovação do aluguel: quando o inquilino tem direitoProrrogar não é o mesmo que renovar. Entenda, em tese, a prorrogação na locação residencial e o direito de renovação que protege o ponto na locação comercial.Ler artigo →
Ação renovatória: proteção do ponto comercial no aluguelA ação renovatória protege o ponto comercial. Conheça, em tese, os requisitos do art. 51, o prazo decadencial e a retomada pelo proprietário do imóvel.Ler artigo →
Despejo por falta de pagamento: como funciona e como evitarDespejo exige processo judicial. Entenda, em tese, o rito da ação por falta de pagamento, a purgação da mora e como um acordo pode evitar a saída do imóvel.Ler artigo →
Denúncia vazia: o dono pode pedir o imóvel sem justificarEntenda a denúncia vazia na locação: quando o proprietário retoma o imóvel ao fim do prazo sem justificar o motivo e como funciona a notificação, em tese.Ler artigo →
Retomada do imóvel para uso próprio: quando é possívelSaiba quando o proprietário pode retomar o imóvel alugado para uso próprio ou da família, quais requisitos a lei exige e como se dá a notificação do inquilino.Ler artigo →
Direito de preferência: o inquilino pode comprar o imóvel primeiroEntenda o direito de preferência do inquilino para comprar o imóvel locado antes de terceiros, o prazo para decidir e o papel da averbação no registro.Ler artigo →
Benfeitorias no imóvel alugado: quem paga e há indenizaçãoSaiba quais benfeitorias no imóvel alugado dão direito a indenização e retenção, a diferença entre necessárias, úteis e voluptuárias e o peso do contrato.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.