Previdenciário
Previdenciário: artigos e guias.
Aposentadorias, benefícios negados e revisões no INSS. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
BPC/LOAS: quem tem direito ao benefícioO BPC paga um salário mínimo ao idoso e à pessoa com deficiência sem meios de se sustentar. Não é aposentadoria. Veja a regra de renda e os requisitos em tese.Ler artigo →
Auxílio por incapacidade: o antigo auxílio-doençaO antigo auxílio-doença hoje é auxílio por incapacidade temporária. Veja requisitos, carência, a perícia e a diferença para a aposentadoria por invalidez.Ler artigo →
Pensão por morte: quem recebe e por quanto tempoA pensão por morte ampara os dependentes de quem era segurado do INSS. Veja quem entra em cada classe, a ordem de preferência e a duração conforme a idade.Ler artigo →
Aposentadoria por idade: requisitos e carênciaIdade mínima, tempo de contribuição e carência de 180 meses. Veja os requisitos da aposentadoria por idade após a reforma e a regra do trabalhador rural.Ler artigo →
Aposentadoria por tempo de contribuição após a reformaA reforma encerrou a aposentadoria apenas por tempo. Veja as cinco regras de transição, quem ainda tem esse direito e o que muda para quem entrou depois.Ler artigo →
Aposentadoria especial: quem trabalha exposto a agentes nocivosRuído, calor, químicos e agentes biológicos podem dar direito à aposentadoria especial. Veja o tempo exigido, a prova por PPP e o que mudou na reforma.Ler artigo →
Aposentadoria da pessoa com deficiência: como funcionaVeja as regras da aposentadoria da pessoa com deficiência: modalidades por idade e por tempo, graus da deficiência e avaliação do INSS, em tese.Ler artigo →
Aposentadoria do professor: requisitos diferenciadosEntenda a aposentadoria do professor da educação básica: redução de tempo e idade, funções de magistério e regras de transição após a reforma.Ler artigo →
Aposentadoria rural: como comprovar a atividade no campoSaiba como funciona a aposentadoria rural: segurado especial, idade reduzida, carência e a prova material exigida para o trabalho no campo, em tese.Ler artigo →
Aposentadoria híbrida: somando tempo rural e urbanoEntenda a aposentadoria híbrida: a soma de tempo rural e urbano para a aposentadoria por idade, a idade exigida e a prova de cada período, em tese.Ler artigo →
Tempo de contribuição: como é contado e comprovadoVeja como o tempo de contribuição é contado e comprovado: períodos que entram, o CNIS, a carteira de trabalho e o que a reforma mudou, em tese.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.