Previdenciário
Previdenciário: artigos e guias.
Aposentadorias, benefícios negados e revisões no INSS. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Carência no INSS: o que é e quantas contribuições são exigidasCarência é o número mínimo de contribuições para ter direito a um benefício do INSS. Veja os prazos de 12 e 180 meses, os casos que dispensam e o que conta.Ler artigo →
Qualidade de segurado: até quando você permanece protegidoQualidade de segurado é a condição que dá acesso aos benefícios do INSS. Veja até quando ela dura, o período de graça e como recuperar a proteção perdida.Ler artigo →
Período de graça: por quanto tempo se mantém o direito ao benefícioO período de graça mantém a proteção do INSS mesmo sem contribuir. Veja o prazo geral de 12 meses, as situações que o estendem e por que a data importa.Ler artigo →
Contribuinte individual: como recolher para o INSSO contribuinte individual recolhe o próprio INSS. Veja as alíquotas de 20% e 11%, quando a empresa desconta na fonte e como usar a guia e os códigos certos.Ler artigo →
Segurado facultativo: quem pode contribuir sem trabalharO segurado facultativo contribui ao INSS por vontade própria. Veja quem pode se filiar, quem não pode, as alíquotas de 20%, 11% e 5% e os benefícios garantidos.Ler artigo →
MEI e aposentadoria: a que benefícios o microempreendedor tem direitoO MEI recolhe um valor reduzido e tem cobertura do INSS. Veja os benefícios garantidos, a aposentadoria por idade e a complementação para contar o tempo.Ler artigo →
Cálculo do benefício: como o INSS chega ao valorO INSS calcula o benefício pela média das contribuições e por um percentual. Veja a regra desde 1994, o coeficiente, o teto, o piso e o fator previdenciário.Ler artigo →
Revisão da vida toda: o que é e a quem interessaA revisão da vida toda discute incluir contribuições anteriores a 1994 no cálculo. Veja a quem pode interessar, o debate nos tribunais e a cautela ao pedir.Ler artigo →
Revisão de benefício do INSS: quando é possível pedirA revisão corrige o valor de um benefício já concedido pelo INSS. Veja o que pode ser revisto, o prazo de dez anos para o pedido e a prescrição das parcelas.Ler artigo →
Perícia médica do INSS: como se preparar e o que levarA perícia médica decide muitos benefícios do INSS. Veja como funciona a avaliação, quais documentos levar e o que o perito observa ao analisar a incapacidade.Ler artigo →
Pedido de prorrogação: o que fazer quando o benefício vai acabarQuando o benefício por incapacidade está para acabar e a saúde não permitiu voltar, cabe o pedido de prorrogação. Veja o prazo de quinze dias e como funciona.Ler artigo →
Alta programada: o que fazer quando o INSS marca o fim do benefícioA alta programada fixa desde a concessão a data de fim do benefício, sem nova perícia. Veja as opções antes e depois do prazo e como reagir à data marcada.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.