Trabalhista
Trabalhista: artigos e guias.
Direitos na relação de trabalho, de qualquer um dos lados. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Horas extras: quando são devidas e como provarA jornada passou de 8 horas por dia ou 44 na semana? O que vem depois em regra é hora extra, com adicional de no mínimo 50%. Veja banco de horas, prova e prazo.Ler artigo →
Rescisão indireta: quando o empregado pode dar a justa causaQuando a empresa comete falta grave, o empregado pode romper o contrato por culpa dela e receber como numa demissão sem justa causa. Veja hipóteses e provas.Ler artigo →
Assédio moral no trabalho: o que é e como reagirConduta abusiva e repetida que humilha no trabalho é assédio moral. Saiba o que caracteriza, o que não é assédio, como reunir provas e quais caminhos existem.Ler artigo →
Aviso prévio: como funciona e quais os prazosTrabalhado ou indenizado, o aviso prévio tem regras próprias. Veja os prazos de 30 a 90 dias, a redução de jornada e o que ele projeta nas suas verbas.Ler artigo →
Demissão por justa causa: quando pode ser aplicadaA justa causa é a dispensa mais severa e só cabe nas hipóteses previstas na CLT. Veja os requisitos, a gradação das penas e o que muda nas verbas rescisórias.Ler artigo →
Estabilidade provisória: quem não pode ser demitidoGestante, acidentado, dirigente sindical e cipeiro têm garantia de emprego por um tempo. Veja quem tem estabilidade provisória e o que ela não impede.Ler artigo →
Estabilidade da gestante: como funciona a garantia de empregoEstabilidade da gestante: entenda o período de garantia de emprego, da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, e o que a proteção não impede.Ler artigo →
Estabilidade após acidente de trabalho: como funcionaEstabilidade após acidente de trabalho: veja os requisitos da garantia de doze meses no retorno, o papel da CAT e o que fazer diante de uma dispensa indevida.Ler artigo →
FGTS: o que é, quando sacar e como conferir os depósitosFGTS: entenda o que é o fundo de garantia, quanto o empregador deposita, quando o saldo pode ser sacado e como conferir os depósitos pelo extrato mês a mês.Ler artigo →
FGTS não depositado: como o trabalhador pode agirFGTS não depositado pelo empregador? Veja como confirmar a falta pelo extrato, os caminhos para cobrar na Justiça do Trabalho e o prazo para reclamar o valor.Ler artigo →
Seguro-desemprego: quem tem direito e como solicitarSeguro-desemprego: veja quem tem direito, os requisitos, o número de parcelas conforme o tempo de trabalho e o prazo para solicitar o benefício em tese.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.