Trabalhista
Trabalhista: artigos e guias.
Direitos na relação de trabalho, de qualquer um dos lados. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Décimo terceiro salário: como é calculado e quando é pagoDécimo terceiro salário: entenda como o valor é calculado, o que entra na base, as duas parcelas e seus prazos, e como fica a gratificação na rescisão.Ler artigo →
Férias: regras, prazos e venda de diasEntenda como funcionam as férias: o período aquisitivo de 12 meses, a duração conforme as faltas, os prazos de concessão e a venda de até um terço dos dias.Ler artigo →
Férias vencidas: quando o pagamento é em dobroFérias concedidas fora do prazo legal são pagas em dobro. Entenda o que são férias vencidas, quando incide a dobra e como isso aparece na rescisão do contrato.Ler artigo →
Banco de horas: como funciona e quais os limitesO banco de horas troca horas extras por folgas. Veja como ele é criado, os prazos de compensação de 6 meses ou 1 ano e o que acontece com o saldo de horas.Ler artigo →
Jornada de trabalho: limites diários e semanaisConheça os limites da jornada de trabalho: 8 horas diárias e 44 semanais, o tempo à disposição do empregador, os descansos obrigatórios e as jornadas especiais.Ler artigo →
Intervalo para descanso e refeição: como funcionaO intervalo intrajornada é a pausa para descanso e refeição. Veja a duração conforme a jornada e o que a lei prevê quando esse descanso é suprimido ou reduzido.Ler artigo →
Adicional noturno: quem tem direito e como se calculaO trabalho noturno é pago com adicional. Veja o horário considerado noturno, o acréscimo mínimo de 20% e a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos no cálculo.Ler artigo →
Adicional de insalubridade: quando é devidoO adicional de insalubridade compensa a exposição a agentes nocivos. Veja os graus de 10%, 20% e 40%, o papel da perícia técnica e a neutralização por EPI.Ler artigo →
Adicional de periculosidade: em quais atividades incideO adicional de periculosidade compensa o risco de dano grave e imediato. Veja as atividades que geram o direito e o acréscimo único de 30% no salário.Ler artigo →
Equiparação salarial: quando é possível receber igual a um colegaA equiparação salarial iguala o salário de quem exerce função idêntica para o mesmo empregador. Veja os requisitos do art. 461 da CLT e os limites de tempo.Ler artigo →
Desvio e acúmulo de função: o que a lei prevêDesvio e acúmulo de função são situações distintas, com efeitos próprios no salário. Entenda cada uma, o que a CLT prevê e o papel dos acordos coletivos.Ler artigo →
Trabalho intermitente: como funciona esse contratoO trabalho intermitente é o contrato por convocação, com pagamento pelo período trabalhado. Veja como funciona a convocação, a forma do contrato e os direitos.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.