Trabalhista
Trabalhista: artigos e guias.
Direitos na relação de trabalho, de qualquer um dos lados. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Contrato de experiência: prazos e efeitos da rescisãoO contrato de experiência dura no máximo 90 dias e tem regras próprias de rescisão. Veja os prazos, a prorrogação e os efeitos do rompimento antecipado.Ler artigo →
Vínculo de emprego: quando existe relação de trabalhoO vínculo de emprego depende de quatro elementos: pessoalidade, habitualidade, salário e subordinação. Veja quando existe relação de emprego, segundo a CLT.Ler artigo →
Pejotização: quando a contratação como PJ pode ser questionadaPejotização é contratar como PJ quem, na prática, atua como empregado. Veja quando a contratação de pessoa jurídica pode ser questionada e o que a lei prevê.Ler artigo →
Home office: quais as regras do teletrabalhoO home office, ou teletrabalho, tem regras na CLT. Veja a exigência de contrato escrito, a divisão de custos, o controle de jornada e a saúde no trabalho.Ler artigo →
Demissão durante afastamento por atestado: podeDemissão durante atestado ou afastamento tem efeitos próprios. Veja o papel do INSS, a suspensão do contrato, a dispensa discriminatória e as estabilidades.Ler artigo →
Atestado médico: quantos dias abona e como funcionaEntenda como funciona o atestado médico no trabalho: a falta justificada, os primeiros quinze dias pagos pela empresa e a passagem do afastamento ao INSS.Ler artigo →
Licença-maternidade: duração e quem tem direitoConheça a licença-maternidade: os cento e vinte dias de afastamento, o salário-maternidade pago pelo INSS, a ampliação para cento e oitenta dias e a adoção.Ler artigo →
Licença-paternidade: quantos dias e como funcionaSaiba como funciona a licença-paternidade: os cinco dias pagos pelo empregador, a regra de transição da Constituição, a ampliação para vinte dias e a adoção.Ler artigo →
Salário atrasado: o que o trabalhador pode fazerSalário atrasado: veja o prazo legal de pagamento, o que caracteriza a mora do empregador, os caminhos diante do atraso reiterado e a rescisão indireta.Ler artigo →
Descontos no salário: o que pode e o que não podeDescontos no salário: entenda a intangibilidade salarial, os descontos que a lei permite, os que dependem de autorização e os que costumam ser questionados.Ler artigo →
Vale-transporte e vale-refeição: o que a lei garanteVale-transporte e vale-refeição: veja a regra do desconto de seis por cento, a natureza não salarial dos benefícios e quando o corte ou o desconto é indevido.Ler artigo →
Gorjeta faz parte do salário? Como funcionaA gorjeta integra a remuneração do trabalhador. Veja para quais verbas ela conta, como é distribuída pela Lei 13.419/2017 e como conferir o que foi pago.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.