Trabalhista
Trabalhista: artigos e guias.
Direitos na relação de trabalho, de qualquer um dos lados. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Estabilidade do dirigente sindical e da CIPA: como funcionaDirigentes sindicais e membros eleitos da CIPA têm estabilidade no emprego. Veja o período protegido, o alcance aos suplentes e como a dispensa pode ocorrer.Ler artigo →
Terceirização: quais os direitos do trabalhador terceirizadoO terceirizado tem os mesmos direitos de qualquer empregado. Veja com quem fica o vínculo, a responsabilidade da tomadora e a isonomia no local de trabalho.Ler artigo →
Trabalho aos domingos e feriados: como funcionam a folga e o pagamentoTrabalhar aos domingos e feriados exige folga ou pagamento em dobro. Veja as regras de descanso, a folga compensatória e a escala de revezamento nesses dias.Ler artigo →
Descanso semanal remunerado: o que é e quando se perdeO descanso semanal remunerado garante 24 horas pagas por semana. Veja por que o repouso é pago, quando a remuneração se perde e o reflexo dos adicionais no DSR.Ler artigo →
Estágio: o que a lei garante ao estagiárioO estágio é ato educativo e não gera vínculo se cumpridos os requisitos. Veja os direitos do estagiário, os limites de jornada e quando surge o vínculo.Ler artigo →
Contrato de aprendizagem: como funciona e quais os direitosO contrato de aprendizagem une o primeiro emprego formal à formação do jovem. Veja quem pode ser aprendiz, o prazo de até dois anos, o salário e os direitos.Ler artigo →
Jornada 12x36: como funciona e quando é válidaA escala 12x36 alterna doze horas de trabalho e trinta e seis de descanso. Veja quando ela é válida, o que a remuneração engloba e como fica o intervalo.Ler artigo →
Horas de deslocamento: ainda existe direito às horas in itinereAs horas in itinere eram o tempo de trajeto contado na jornada. Veja o que mudou com a reforma trabalhista e em quais situações o tema ainda é discutido.Ler artigo →
Sobreaviso e prontidão: quando o tempo à disposição é pagoSobreaviso e prontidão remuneram o tempo de espera do empregado. Veja a diferença entre eles, quanto vale cada hora e quando o celular gera sobreaviso.Ler artigo →
Rescisão por culpa recíproca: o que significaNa culpa recíproca, empregado e empregador cometem falta grave. Veja o que diz o art. 484 da CLT, quais verbas são reduzidas e como fica o FGTS na saída.Ler artigo →
Trabalhador rural: quais os direitos específicosO trabalhador rural tem direitos equiparados aos do urbano, com regras próprias. Veja jornada, adicional noturno, descontos e o contrato de safra no campo.Ler artigo →
Empregada doméstica: quais os direitos garantidos por leiA empregada doméstica tem direitos garantidos pela LC 150/2015. Veja a carteira assinada, a jornada, as horas extras, o FGTS obrigatório e o Simples Doméstico.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.