Trabalhista
Trabalhista: artigos e guias.
Direitos na relação de trabalho, de qualquer um dos lados. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Comissões de vendas: como funcionam e quando são devidasComissões de vendas: veja a natureza salarial, o momento em que a comissão é devida, o estorno por insolvência do comprador e os reflexos em outras verbas.Ler artigo →
Dano moral no trabalho: em quais situações pode ocorrerVeja quando o dano moral pode ocorrer no trabalho: humilhações, discriminação e exposição vexatória, o que a CLT protege e como se avalia a reparação.Ler artigo →
Assédio sexual no trabalho: o que caracteriza e como agirEntenda o que caracteriza o assédio sexual no trabalho, as formas por chantagem e por ambiente hostil, a face penal e trabalhista e como a vítima pode agir.Ler artigo →
Revista de funcionários: o que o empregador pode fazerSaiba os limites da revista de funcionários: o poder de fiscalizar, a proibição da revista íntima e quando a checagem de bolsas e armários é aceitável.Ler artigo →
Acidente de trabalho: o que fazer e quais os direitosVeja o que fazer após um acidente de trabalho: as primeiras providências, a emissão da CAT, os benefícios pagos pela Previdência e a estabilidade no emprego.Ler artigo →
Doença ocupacional: quando a doença é equiparada a acidenteEntenda quando a doença ocupacional é equiparada a acidente de trabalho: a diferença entre doença profissional e do trabalho e o nexo com a atividade.Ler artigo →
CAT: o que é a comunicação de acidente de trabalhoEntenda o que é a CAT, a comunicação de acidente de trabalho: para que ela serve, o prazo da empresa e quem mais pode emiti-la quando a empresa se omite.Ler artigo →
Trabalho insalubre e aposentadoria: qual a relaçãoEntenda a relação entre trabalho insalubre e aposentadoria: a diferença em relação ao adicional, a aposentadoria especial e como comprovar a exposição.Ler artigo →
Pedido de demissão: quais as consequências para o trabalhadorVeja as consequências do pedido de demissão: o que ainda se recebe, a restrição ao saque do FGTS, a perda do seguro-desemprego e a alternativa do acordo.Ler artigo →
Rescisão por acordo entre empresa e empregado: como funcionaA rescisão por acordo é a saída negociada criada pela reforma trabalhista. Veja o aviso pela metade, a multa de 20% do FGTS, o saque de 80% e a falta do seguro.Ler artigo →
Homologação da rescisão: quando é necessáriaA reforma de 2017 dispensou a homologação sindical obrigatória. Veja o papel da homologação, os documentos do desligamento e os limites da quitação das verbas.Ler artigo →
Multa de 40% do FGTS: quando é devidaA multa de 40% do FGTS é indenização paga na dispensa sem justa causa. Veja sobre qual base incide, quando é devida e por que cai a 20% na rescisão por acordo.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.