Previdenciário
Previdenciário: artigos e guias.
Aposentadorias, benefícios negados e revisões no INSS. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Como dar entrada em um benefício pelo Meu INSSO Meu INSS permite pedir e acompanhar benefícios pela conta gov.br. Veja como reunir documentos, protocolar o requerimento e recorrer de uma negativa.Ler artigo →
CNIS e carta de concessão: como conferir seu históricoO CNIS reúne vínculos e contribuições, e a carta de concessão mostra o cálculo do benefício. Veja como acessar, ler e conferir esses documentos do INSS.Ler artigo →
Erro no CNIS: como corrigir vínculos e contribuições faltantesVínculos que somem e salários a menor afetam o benefício. Veja como comprovar cada período e corrigir o CNIS pelo Meu INSS antes de pedir a aposentadoria.Ler artigo →
Averbação de tempo de serviço: como somar períodosAverbar é incorporar um período à contagem do INSS. Veja que tempos podem ser somados, a prova exigida e como evitar a sobreposição de períodos no cálculo.Ler artigo →
Contagem recíproca: somando tempo do INSS e do serviço públicoA contagem recíproca soma tempo do INSS e de regime próprio para um só benefício. Veja a base legal, a certidão de tempo e a vedação à dupla contagem.Ler artigo →
Reconhecimento de tempo especial: como comprovar a exposição a agentes nocivosTrabalho sob agentes nocivos pode virar tempo especial. Veja quais agentes contam, o papel do PPP e do laudo técnico e como o EPI entra na análise do INSS.Ler artigo →
PPP: o que é o Perfil Profissiográfico PrevidenciárioO PPP descreve as condições de trabalho e comprova o tempo especial no INSS. Veja o que o documento traz, a base no laudo técnico e o dever da empresa.Ler artigo →
Conversão de tempo especial em comum: ainda é possívelA reforma vedou converter tempo especial em comum após 13/11/2019, mas preservou o período anterior. Veja o fator, o marco e a prova exigida pelo INSS.Ler artigo →
Incapacidade temporária e permanente: qual a diferençaEntenda a diferença entre incapacidade temporária e permanente no INSS, os benefícios ligados a cada uma e como a perícia médica define o enquadramento.Ler artigo →
Revisão do teto: quem recebeu benefício limitado pode revisarQuem teve o benefício limitado pelo teto do INSS pode ter direito à revisão após as Emendas 20/1998 e 41/2003. Entenda quem se enquadra e qual é o prazo.Ler artigo →
Pente-fino do INSS: o que fazer se seu benefício for convocadoConvocado pelo pente-fino do INSS? Entenda a revisão administrativa de benefícios, o que fazer diante da convocação e como funciona o direito de defesa.Ler artigo →
Benefício cortado indevidamente: como reativarTeve o benefício do INSS cortado sem explicação? Veja por que a cessação acontece e os caminhos administrativos e judiciais para reativar o pagamento.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.