Imobiliário
Imobiliário: artigos e guias.
Compra e venda, aluguel, condomínio e regularização. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Programa habitacional: como funciona o acesso à casa própriaEntenda como funciona um programa habitacional, as faixas de renda, o subsídio, os juros reduzidos e os requisitos para acessar a casa própria, em tese.Ler artigo →
FGTS na compra do imóvel: como usar o fundoSaiba como usar o FGTS na compra do imóvel: as formas de aplicação, os requisitos do trabalhador e as condições do imóvel para movimentar o fundo, em tese.Ler artigo →
Comprar um imóvel: quais documentos verificar antesVeja quais documentos e certidões conferir antes de comprar um imóvel: matrícula atualizada, ônus reais, débitos de IPTU e condomínio e certidões do vendedor.Ler artigo →
Certidões negativas na compra de imóvel: por que são importantesEntenda por que as certidões negativas importam na compra de imóvel: dívidas propter rem, fraude à execução, risco de evicção e proteção do comprador, em tese.Ler artigo →
Comprei imóvel com dívida de IPTU: quem pagaEntenda por que a dívida de IPTU acompanha o imóvel, o que diz o art. 130 do Código Tributário Nacional e como fica a cobrança para o novo proprietário.Ler artigo →
Dívida de condomínio do antigo dono: o comprador respondeSaiba por que a dívida de condomínio acompanha o imóvel, o que diz o art. 1.345 do Código Civil e por que a unidade pode ser penhorada pelo débito antigo.Ler artigo →
Contrato de gaveta: quais os riscos de comprar sem transferirEntenda os riscos do contrato de gaveta, por que a propriedade só passa com o registro e como regularizar a compra do imóvel feita sem a transferência.Ler artigo →
Promessa de compra e venda registrada: qual a proteçãoVeja como a promessa de compra e venda registrada gera direito real ao comprador, o que exige o art. 1.417 do Código Civil e a proteção contra terceiros.Ler artigo →
Adjudicação compulsória: como obter a escritura quando o vendedor someEntenda a adjudicação compulsória, a via para transferir o imóvel quando o vendedor não assina a escritura, o art. 1.418 do Código Civil e a Súmula 239 do STJ.Ler artigo →
Vender imóvel que está em inventário: é possívelSaiba se é possível vender imóvel em inventário, por que a venda antes da partilha exige alvará judicial e como o valor apurado entra na divisão da herança.Ler artigo →
Vícios de construção: prazos e responsabilidade da construtoraEntenda os vícios de construção, a garantia de solidez e segurança de cinco anos do art. 618 do Código Civil e os prazos para cobrar o reparo da construtora.Ler artigo →
Garantia do imóvel novo: o que a construtora deve repararVeja o que a garantia do imóvel novo cobre, a diferença entre garantia legal e contratual e por que os prazos variam conforme o sistema construtivo do imóvel.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.