Família e Sucessões
Família e Sucessões: artigos e guias.
Divórcio, guarda, pensão, inventário e testamento. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Casamento e união homoafetiva: quais os direitosEntenda o reconhecimento da união homoafetiva, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a igualdade de direitos em regime de bens, herança e pensão.Ler artigo →
Medidas protetivas: como funcionam na Lei Maria da PenhaEntenda as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, as formas de violência abrangidas, como pedir a proteção e o que ocorre se descumpridas.Ler artigo →
Direito real de habitação: o cônjuge pode continuar no imóvelEntenda o direito real de habitação, que permite ao cônjuge viúvo continuar morando no imóvel da família, com os requisitos e os limites do Código Civil.Ler artigo →
Filhos fora do casamento: têm os mesmos direitosSaiba por que os filhos nascidos fora do casamento têm os mesmos direitos na herança e nos alimentos e qual é o papel do reconhecimento da filiação na lei.Ler artigo →
Abandono afetivo: cabe indenização pela ausência dos paisEntenda quando a ausência dos pais pode gerar indenização por abandono afetivo, o dever de cuidado previsto em lei e por que a jurisprudência é dividida.Ler artigo →
Guarda de animais de estimação no divórcio: como ficaVeja como fica a guarda do animal de estimação no divórcio, por que a lei ainda o trata como bem e como os tribunais aplicam regras parecidas com as da guarda.Ler artigo →
Autorização de viagem de menor: quando é necessáriaSaiba quando a viagem de uma criança ou adolescente exige autorização dos pais ou da Justiça e conheça as regras para viagens nacionais e internacionais.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.