Família e Sucessões
Família e Sucessões: artigos e guias.
Divórcio, guarda, pensão, inventário e testamento. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Adoção: etapas e requisitos do processoA adoção segue etapas definidas em lei. Conheça os requisitos, o cadastro de pretendentes, o estágio de convivência e a sentença que constitui a filiação.Ler artigo →
Adoção unilateral: quando o padrasto ou a madrasta adotaNa adoção unilateral, o cônjuge ou companheiro adota o filho do outro. Veja o vínculo que permanece, o consentimento exigido e os efeitos do reconhecimento.Ler artigo →
Contrato de convivência: como definir regras na união estávelO contrato de convivência organiza a união estável, sobretudo o regime de bens. Veja o que pode ser combinado, os limites da lei e como o documento é feito.Ler artigo →
Dissolução de união estável: como encerrar e partilhar bensA dissolução encerra a união estável e define partilha, alimentos e guarda. Veja o caminho em cartório, o papel do regime de bens e os direitos dos filhos.Ler artigo →
Namoro ou união estável: qual a diferença jurídicaNamoro e união estável têm efeitos diferentes. Veja o que caracteriza a união estável, o namoro qualificado e os reflexos em bens, alimentos e herança.Ler artigo →
Converter união estável em casamento: como fazerA união estável pode se converter em casamento sem começar do zero. Veja o procedimento no Registro Civil, o regime de bens e os efeitos a partir do registro.Ler artigo →
Direitos do companheiro na herança: o que mudouEntenda como a herança do companheiro em união estável foi equiparada à do cônjuge pela Justiça e o que o Código Civil garante hoje nesse tipo de sucessão.Ler artigo →
Inventário em cartório: quando é possível fazer sem juizSaiba quando o inventário pode ser feito em cartório por escritura pública, os requisitos do procedimento extrajudicial e em quais casos é preciso ir à Justiça.Ler artigo →
Prazo para abrir inventário: o que acontece se atrasarConheça o prazo de 60 dias para abrir o inventário, a sua relação com o imposto ITCMD e as consequências fiscais e práticas de deixar a sucessão para depois.Ler artigo →
Herdeiros necessários: quem tem direito garantido à herançaDescubra quem são os herdeiros necessários, o que é a legítima reservada por lei e em quais situações graves um herdeiro protegido pode, em tese, ser afastado.Ler artigo →
Ordem da herança: quem herda quando não há testamentoVeja a ordem de vocação hereditária do Código Civil: quem herda primeiro entre descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais quando não há testamento.Ler artigo →
Herança do cônjuge: quando o viúvo ou a viúva herdaEntenda quando o cônjuge herda, a diferença entre meação e herança e como o regime de bens afeta a sua concorrência com os filhos e com os pais do falecido.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.