Família e Sucessões
Família e Sucessões: artigos e guias.
Divórcio, guarda, pensão, inventário e testamento. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Casamento após os 70 anos: por que a lei impõe separação de bensPor que o Código Civil impõe separação de bens após os 70 anos, a finalidade protetiva da regra, as críticas e a decisão do STF de 2024 que a flexibilizou.Ler artigo →
Divórcio em cartório: quando é possível fazer sem ação judicialO divórcio em cartório dispensa a ação judicial em certos casos. Entenda os requisitos da escritura pública, a questão dos filhos e como registrar o ato.Ler artigo →
Partilha de bens no divórcio: como se dividem os bensA partilha divide a meação do casal conforme o regime de bens. Veja como funcionam a comunhão parcial, a universal e a separação, e o papel do acordo.Ler artigo →
Divórcio com filhos menores: o que precisa ser definidoCom filhos menores, o divórcio exige definir guarda, convivência e alimentos. Veja o que precisa ser resolvido e por que o caminho costuma ser judicial.Ler artigo →
Guarda dos filhos: quais os tipos e como é definidaCompartilhada, unilateral, alternada ou a terceiros: conheça os tipos de guarda dos filhos, o que cada um significa e o critério do melhor interesse da criança.Ler artigo →
Guarda unilateral: em quais situações é definidaA guarda unilateral concentra as decisões em um dos pais. Veja quando ela é adotada, o que muda para o outro genitor e por que é exceção, e não regra.Ler artigo →
Direito de convivência: como funciona a regulamentação de visitasO direito de convivência preserva o vínculo da criança com os dois pais. Veja como o tempo de convívio é fixado, o que prevê o plano e o papel dos avós.Ler artigo →
Guarda para avós ou terceiros: quando é possívelQuando os pais não podem cuidar, a guarda pode ficar com avós ou terceiros. Veja o que dizem o Código Civil e o ECA e o que a guarda garante a quem cuida.Ler artigo →
Revisão de pensão alimentícia: quando o valor pode mudarA pensão pode ser revista quando muda a situação de quem paga ou de quem recebe. Veja o que justifica aumentar ou reduzir o valor e como pedir a revisão.Ler artigo →
Exoneração de pensão: quando cessa a obrigação de pagarExonerar é encerrar o dever de pagar alimentos, não apenas reduzir. Veja o que ocorre na maioridade do filho, entre ex-cônjuges e como o pedido é feito.Ler artigo →
Paternidade socioafetiva: o vínculo que nasce do afetoA paternidade socioafetiva nasce da convivência e do cuidado. Veja a posse do estado de filho, o entendimento do STF e os efeitos de nome, alimentos e herança.Ler artigo →
Multiparentalidade: é possível ter dois pais ou duas mães no registroA multiparentalidade permite registrar mais de um vínculo de filiação. Veja o que decidiu o STF e os efeitos em nome, alimentos e herança, de acordo com a lei.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.