Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Horas extras: quando são devidas e como provarA jornada passou de 8 horas por dia ou 44 na semana? O que vem depois em regra é hora extra, com adicional de no mínimo 50%. Veja banco de horas, prova e prazo.Ler artigo →
Rescisão indireta: quando o empregado pode dar a justa causaQuando a empresa comete falta grave, o empregado pode romper o contrato por culpa dela e receber como numa demissão sem justa causa. Veja hipóteses e provas.Ler artigo →
Assédio moral no trabalho: o que é e como reagirConduta abusiva e repetida que humilha no trabalho é assédio moral. Saiba o que caracteriza, o que não é assédio, como reunir provas e quais caminhos existem.Ler artigo →
BPC/LOAS: quem tem direito ao benefícioO BPC paga um salário mínimo ao idoso e à pessoa com deficiência sem meios de se sustentar. Não é aposentadoria. Veja a regra de renda e os requisitos em tese.Ler artigo →
Auxílio por incapacidade: o antigo auxílio-doençaO antigo auxílio-doença hoje é auxílio por incapacidade temporária. Veja requisitos, carência, a perícia e a diferença para a aposentadoria por invalidez.Ler artigo →
Pensão por morte: quem recebe e por quanto tempoA pensão por morte ampara os dependentes de quem era segurado do INSS. Veja quem entra em cada classe, a ordem de preferência e a duração conforme a idade.Ler artigo →
Divórcio: consensual e litigioso, o passo a passoDivórcio consensual ou litigioso, cartório ou Justiça, partilha dos bens e questões sobre os filhos: veja as diferenças e o passo a passo de cada caminho.Ler artigo →
Pensão alimentícia: como o valor é definidoComo se define o valor da pensão pelo binômio necessidade e possibilidade, quando cabem a revisão e a exoneração e como funciona a prisão por dívida em tese.Ler artigo →
Inventário e partilha: por onde começarPrazos, escolha entre cartório e Justiça, quem são os herdeiros e como se faz a partilha dos bens: um guia direto para começar o inventário sem susto.Ler artigo →
Testamento: vale a pena e como fazerOs tipos de testamento, a legítima reservada aos herdeiros necessários e o lugar do documento no planejamento sucessório: quando testar realmente faz sentido.Ler artigo →
União estável: direitos e como comprovarO que caracteriza a união estável, o regime de bens, a diferença para o casamento, a herança do companheiro e as principais formas de comprovar a convivência.Ler artigo →
Alienação parental: o que é e o que fazerO que é a alienação parental segundo a Lei 12.318/2010, como reconhecer os sinais, as medidas que o juiz pode tomar e as provas que sustentam o reconhecimento.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.