Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Assembleia de condomínio: como funciona e como impugnar decisõesEntenda como funciona a assembleia de condomínio, quem convoca, o quórum de cada decisão e em que situações uma deliberação pode ser anulada na Justiça.Ler artigo →
Dívida de condomínio pode levar o imóvel a leilãoSaiba por que a dívida de condomínio pode levar o imóvel a leilão, por que o bem de família não protege contra as cotas e como funciona a cobrança em execução.Ler artigo →
Multa e juros por atraso no condomínio: quais os limitesEntenda os limites da multa e dos juros sobre a cota de condomínio em atraso, a diferença para a correção monetária e como conferir se a cobrança está correta.Ler artigo →
Condômino antissocial: o que fazer com o vizinho que perturbaSaiba o que a lei prevê para o condômino antissocial, as multas por conduta reiterada, o quórum para aplicá-las e os caminhos além da multa contra o vizinho.Ler artigo →
Síndico: quais as responsabilidades e como pode ser destituídoEntenda as responsabilidades do síndico, o dever de prestar contas, o prazo do mandato e em que situações a assembleia pode destituí-lo antes do fim do cargo.Ler artigo →
Obras em área comum: quórum e regras de aprovaçãoSaiba como o Código Civil classifica as obras em área comum, o quórum exigido para cada tipo e o que ocorre quando uma reforma é aprovada sem os votos devidos.Ler artigo →
Alteração de fachada: o condômino pode mudar por conta própriaEntenda em tese por que a fachada é tratada como área comum, quando a assembleia pode autorizar mudanças e o que arrisca quem a altera por conta própria.Ler artigo →
Regularização de imóvel: como legalizar uma construçãoSaiba em tese como legalizar uma construção: a aprovação na prefeitura, o habite-se e a averbação na matrícula, e os riscos de manter a obra irregular.Ler artigo →
Regularização fundiária: como obter o título de propriedadeEntenda em tese a Reurb, as modalidades de interesse social e específico e os instrumentos que levam o ocupante da posse ao título de propriedade registrado.Ler artigo →
Averbação de construção: por que registrar a obra na matrículaEntenda em tese por que averbar a construção na matrícula, a diferença entre registro e averbação e o que trava na venda quando a obra não é averbada.Ler artigo →
Desmembramento e unificação de lotes: como funcionaEntenda em tese como dividir um terreno em lotes e como unificar imóveis contíguos, a diferença para o loteamento e o papel da prefeitura e do cartório.Ler artigo →
Condomínio de lotes e loteamento: qual a diferençaEntenda em tese a diferença entre condomínio de lotes e loteamento: quem é dono das ruas, quem paga a manutenção e como cada um dos modelos é registrado.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.