Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Pente-fino do INSS: o que fazer se seu benefício for convocadoConvocado pelo pente-fino do INSS? Entenda a revisão administrativa de benefícios, o que fazer diante da convocação e como funciona o direito de defesa.Ler artigo →
Benefício cortado indevidamente: como reativarTeve o benefício do INSS cortado sem explicação? Veja por que a cessação acontece e os caminhos administrativos e judiciais para reativar o pagamento.Ler artigo →
Trabalhador rural que virou urbano: como se aposentarTrabalhou na roça e depois migrou para a cidade? Entenda como somar o tempo rural e urbano na aposentadoria por idade, a chamada aposentadoria híbrida.Ler artigo →
Planejamento previdenciário: por que analisar antes de pedirO planejamento previdenciário analisa o histórico de contribuições e as regras antes do pedido de aposentadoria. Entenda por que avaliar antes de requerer.Ler artigo →
Reforma da Previdência: principais mudanças para o seguradoA Emenda 103/2019 mudou as regras de aposentadoria no Brasil. Conheça as principais mudanças da reforma da previdência e o que observar antes de requerer.Ler artigo →
Divórcio em cartório: quando é possível fazer sem ação judicialO divórcio em cartório dispensa a ação judicial em certos casos. Entenda os requisitos da escritura pública, a questão dos filhos e como registrar o ato.Ler artigo →
Partilha de bens no divórcio: como se dividem os bensA partilha divide a meação do casal conforme o regime de bens. Veja como funcionam a comunhão parcial, a universal e a separação, e o papel do acordo.Ler artigo →
Divórcio com filhos menores: o que precisa ser definidoCom filhos menores, o divórcio exige definir guarda, convivência e alimentos. Veja o que precisa ser resolvido e por que o caminho costuma ser judicial.Ler artigo →
Guarda dos filhos: quais os tipos e como é definidaCompartilhada, unilateral, alternada ou a terceiros: conheça os tipos de guarda dos filhos, o que cada um significa e o critério do melhor interesse da criança.Ler artigo →
Guarda unilateral: em quais situações é definidaA guarda unilateral concentra as decisões em um dos pais. Veja quando ela é adotada, o que muda para o outro genitor e por que é exceção, e não regra.Ler artigo →
Direito de convivência: como funciona a regulamentação de visitasO direito de convivência preserva o vínculo da criança com os dois pais. Veja como o tempo de convívio é fixado, o que prevê o plano e o papel dos avós.Ler artigo →
Guarda para avós ou terceiros: quando é possívelQuando os pais não podem cuidar, a guarda pode ficar com avós ou terceiros. Veja o que dizem o Código Civil e o ECA e o que a guarda garante a quem cuida.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.