Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Cancelamento de voo: o que o passageiro pode exigirVoo cancelado? O passageiro pode exigir reacomodação, reembolso integral ou outra forma de transporte, além de assistência material. Entenda cada opção em tese.Ler artigo →
Overbooking: o que fazer ao ser impedido de embarcarImpedido de embarcar por overbooking? O passageiro preterido tem direito a reacomodação ou reembolso, assistência material e compensação financeira, em tese.Ler artigo →
Extravio de bagagem: como proceder e o que exigirBagagem extraviada? Veja os prazos para comunicar a companhia, o que exigir enquanto a mala não aparece e como funciona a reparação no extravio definitivo.Ler artigo →
Cobrança que você não reconhece no cartão: como contestarApareceu uma cobrança que você não reconhece na fatura do cartão? Veja como contestar o lançamento, os prazos envolvidos e o que a operadora precisa fazer.Ler artigo →
Cartão clonado: de quem é a responsabilidadeCartão clonado gera compras que você não fez. Entenda quando o banco responde pela fraude, o que fazer ao perceber o golpe e como contestar os valores.Ler artigo →
Golpe do PIX: o banco pode ser responsabilizadoVítima de golpe no PIX? Entenda quando o banco pode responder pela fraude, o que muda quando há falha de segurança e como registrar a ocorrência em tese.Ler artigo →
Saques e transferências que você não reconhece: o que fazerSaques e transferências que você não fez podem ser responsabilidade do banco. Veja as providências imediatas e o que a instituição precisa comprovar em tese.Ler artigo →
Conta de telefone ou internet com cobrança indevida: como agirCobrança indevida na conta de telefone ou internet? Veja como contestar valores, pedir a devolução do que foi pago a mais e registrar a reclamação em tese.Ler artigo →
Fidelidade e multa por cancelamento: quando é válidaA multa de fidelidade tem limites. Entenda quando a cláusula de fidelização é válida, como a multa deve ser proporcional e quando o cancelamento não gera cobrança.Ler artigo →
Cancelar contrato de academia: o que a lei permiteQuer cancelar o contrato da academia? Veja as regras de rescisão, quando a multa pode ser cobrada e o que fazer diante de valores considerados abusivos.Ler artigo →
Mensalidade escolar: reajuste, cancelamento e negativa de rematrículaEntenda em tese como funcionam o reajuste anual da mensalidade, o cancelamento no meio do ano e os limites da escola para negar a rematrícula por dívida.Ler artigo →
Desistência de consórcio: como funciona a devoluçãoSaiba em tese como funciona a devolução ao desistente de consórcio, quando o valor costuma ser restituído e o que pode ser descontado das parcelas já pagas.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.