Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Horas de deslocamento: ainda existe direito às horas in itinereAs horas in itinere eram o tempo de trajeto contado na jornada. Veja o que mudou com a reforma trabalhista e em quais situações o tema ainda é discutido.Ler artigo →
Sobreaviso e prontidão: quando o tempo à disposição é pagoSobreaviso e prontidão remuneram o tempo de espera do empregado. Veja a diferença entre eles, quanto vale cada hora e quando o celular gera sobreaviso.Ler artigo →
Rescisão por culpa recíproca: o que significaNa culpa recíproca, empregado e empregador cometem falta grave. Veja o que diz o art. 484 da CLT, quais verbas são reduzidas e como fica o FGTS na saída.Ler artigo →
Trabalhador rural: quais os direitos específicosO trabalhador rural tem direitos equiparados aos do urbano, com regras próprias. Veja jornada, adicional noturno, descontos e o contrato de safra no campo.Ler artigo →
Empregada doméstica: quais os direitos garantidos por leiA empregada doméstica tem direitos garantidos pela LC 150/2015. Veja a carteira assinada, a jornada, as horas extras, o FGTS obrigatório e o Simples Doméstico.Ler artigo →
Participação nos lucros e resultados: como funcionaA PLR divide parte do resultado da empresa com os trabalhadores, sem ser salário. Veja a base na Lei 10.101/2000, a negociação e por que não gera reflexos.Ler artigo →
Contrato por prazo determinado: quando é permitidoEntenda as hipóteses e os limites do contrato por prazo determinado na CLT: prazos máximos, contrato de experiência, prorrogação e fim antecipado.Ler artigo →
Reclamação trabalhista: como funciona o processo na Justiça do TrabalhoConheça as etapas da reclamação trabalhista: petição inicial, audiência, conciliação, provas, sentença e recursos na Justiça do Trabalho, em tese.Ler artigo →
Prazo para reclamar direitos trabalhistas: a prescriçãoEntenda a prescrição trabalhista: o prazo de dois anos após o fim do contrato e o de cinco anos para cobrar verbas, e como os dois se combinam.Ler artigo →
Aposentadoria da pessoa com deficiência: como funcionaVeja as regras da aposentadoria da pessoa com deficiência: modalidades por idade e por tempo, graus da deficiência e avaliação do INSS, em tese.Ler artigo →
Aposentadoria do professor: requisitos diferenciadosEntenda a aposentadoria do professor da educação básica: redução de tempo e idade, funções de magistério e regras de transição após a reforma.Ler artigo →
Aposentadoria rural: como comprovar a atividade no campoSaiba como funciona a aposentadoria rural: segurado especial, idade reduzida, carência e a prova material exigida para o trabalho no campo, em tese.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.