Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Acidente causado por produto defeituoso: quem respondeVeja quem responde pelo acidente causado por produto defeituoso, por que a culpa não precisa ser provada e qual o prazo para pedir a reparação dos danos.Ler artigo →
Responsabilidade por ato de outra pessoa: quando existeEntenda quando alguém responde pelo dano causado por outra pessoa, as hipóteses previstas no Código Civil e por que essa responsabilidade dispensa culpa.Ler artigo →
Indenização por morte da vítima: quem tem direitoConheça quem tem direito à indenização pela morte da vítima, quais parcelas o Código Civil prevê e como funcionam a pensão e a reparação por dano moral.Ler artigo →
Pensão por incapacidade após acidente: como funcionaEntenda como funciona a pensão civil por perda de capacidade após um acidente, o que o Código Civil prevê e por que ela não se confunde com o benefício do INSS.Ler artigo →
Perda de um familiar: o dano moral por ricocheteSaiba o que é o dano moral por ricochete, quem pode ser reparado pela morte de um familiar e por que, para parentes próximos, o dano costuma ser presumido.Ler artigo →
Culpa e risco: as duas formas de responsabilidade civilEntenda a diferença entre responsabilidade subjetiva e objetiva, quando cada uma incide e o que a vítima precisa provar em cada modelo de reparação civil.Ler artigo →
Seguro que se recusa a pagar: quando a negativa é indevidaEntenda quando a seguradora pode negar a indenização do seguro e quando a recusa da cobertura tende a ser indevida, à luz dos prazos e deveres do Código Civil.Ler artigo →
Contrato verbal vale? Como provar um acordo sem papelO contrato verbal é válido na maior parte dos casos. Veja quando a lei exige forma escrita e como provar, na prática, um acordo que foi feito sem nenhum papel.Ler artigo →
Distrato e rescisão: como encerrar um contratoDistrato, resilição e resolução são caminhos distintos para encerrar um contrato. Entenda cada forma de extinção, os seus requisitos e os efeitos de cada uma.Ler artigo →
Multa por descumprimento de contrato: há limiteA multa por descumprir um contrato tem limites. Veja o teto legal da cláusula penal, quando o juiz pode reduzi-la e a regra mais rígida das relações de consumo.Ler artigo →
Cláusula penal: o que é e para que serveA cláusula penal é a multa combinada no contrato. Entenda sua função, a diferença entre multa compensatória e moratória e quando ela passa a ser devida.Ler artigo →
Revisão de contrato: quando um acordo pode ser reequilibradoUm contrato pode ser revisto quando um fato extraordinário o desequilibra. Entenda a onerosidade excessiva, a teoria da imprevisão e os seus requisitos legais.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.