Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Descumprimento de contrato: quais as consequênciasO descumprimento de um contrato gera efeitos. Veja as opções de quem foi prejudicado, as perdas e danos que cabem e o momento em que a mora começa a correr.Ler artigo →
Vícios redibitórios: defeito oculto em compra entre particularesVício redibitório é o defeito oculto na compra entre particulares. Veja como desfazer o negócio ou abater o preço e quais são os prazos para poder reclamar.Ler artigo →
Evicção: o que acontece quando você perde o bem compradoEntenda o que é a evicção, a garantia legal que protege quem compra um bem de boa-fé e acaba perdendo a coisa por decisão judicial a favor de terceiro.Ler artigo →
Comprei um carro usado com defeito: quais os direitosComprou carro usado com defeito? Veja como mudam os direitos conforme a compra tenha sido feita de loja ou de particular, e o que se pode exigir em cada caso.Ler artigo →
Comprei um veículo com dívida oculta: o que fazerDescobriu dívidas ou restrições no veículo depois da compra? Entenda quais débitos seguem o carro, o dever de informar do vendedor e o que é possível fazer.Ler artigo →
Arras ou sinal: o que acontece se o negócio não se concretizaSinal e arras: entenda o que acontece quando o comprador ou o vendedor desiste do negócio, quando se perde o valor pago e quando ele deve voltar em dobro.Ler artigo →
Contrato de comodato: emprestar um bem sem cobrarO comodato é o empréstimo gratuito de um bem, como um imóvel. Veja como o contrato se forma, os deveres de quem pega emprestado e as regras de devolução.Ler artigo →
Empréstimo de dinheiro entre pessoas: como formalizarEmprestar dinheiro para alguém é um mútuo. Veja como formalizar o acordo por escrito, o que a lei diz sobre juros e como dar mais segurança à cobrança.Ler artigo →
Doação pode ser desfeita? As hipóteses de revogaçãoDoação pode ser desfeita? Conheça as hipóteses de revogação, como a ingratidão do donatário e o descumprimento de encargo, e também o prazo para agir.Ler artigo →
Contrato de prestação de serviços: pontos de atençãoContrato de prestação de serviços: conheça os elementos essenciais, a diferença para o vínculo de emprego e os principais riscos que valem a sua atenção.Ler artigo →
Contrato de empreitada: obrigações de quem faz e de quem contrata a obraContrato de empreitada: entenda as obrigações do empreiteiro e do dono da obra, a garantia de solidez de cinco anos e como se resguardar de atrasos na obra.Ler artigo →
Contrato de adesão: você pode discutir as cláusulasO contrato de adesão vem pronto, mas assinar não valida cláusula abusiva. Veja como a lei interpreta as dúvidas e protege quem apenas adere ao contrato.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.