Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Dano material e dano moral: quais as diferençasDescubra a diferença entre dano material e dano moral, como cada prejuízo é provado e calculado e por que os dois podem ser pedidos juntos na mesma ação.Ler artigo →
Dano estético: o que é e quando pode ser reconhecidoSaiba o que caracteriza o dano estético, como ele se distingue do dano moral e do dano material e por que ele pode ser cumulado com outras indenizações.Ler artigo →
Lucros cessantes: o que são e como se calculamEntenda o que são lucros cessantes, como se diferenciam do dano emergente e de que forma se calcula a renda que a vítima deixou de ganhar por um dano.Ler artigo →
Erro médico: o que fazer e como reunir provasSaiba o que caracteriza o erro médico, por que a culpa precisa ser provada e como o prontuário e a perícia ajudam a apurar a responsabilidade em tese.Ler artigo →
Responsabilidade do hospital por falha no atendimentoVeja quando o hospital responde por falhas no atendimento, como se separa o erro médico da falha de estrutura e o que costuma servir de prova em tese.Ler artigo →
Queda ou acidente em loja: o estabelecimento respondeEntenda quando a loja ou o shopping responde por queda e acidente no local, quem a lei também protege e o que fazer para reunir provas logo após o episódio.Ler artigo →
Mordida de cachorro: quem responde pelo danoSaiba quem responde pela mordida de cachorro, por que a culpa do dono em regra não precisa ser provada e quais danos a vítima pode buscar reparar em tese.Ler artigo →
Obra do vizinho que danifica o imóvel: o que fazerVeja o que fazer quando a obra do vizinho danifica seu imóvel, quem responde pelos danos e como registrar rachaduras e infiltrações como prova em tese.Ler artigo →
Uso indevido de imagem: quando cabe reparaçãoEntenda quando o uso da imagem de uma pessoa sem a sua autorização gera dever de reparar, o que muda no uso comercial e em que casos é permitido em tese.Ler artigo →
Ofensas na internet: o que fazer diante de calúnia e difamaçãoSaiba o que fazer diante de calúnia e difamação na internet, como preservar a prova, identificar o autor e também buscar a reparação pelo dano moral em tese.Ler artigo →
Vazamento de dados pessoais: cabe indenizaçãoEntenda quando o vazamento de dados pessoais pode gerar dever de indenizar segundo a LGPD, de quem cobrar a reparação e como reunir provas do incidente.Ler artigo →
Responsabilidade do Estado: quando o poder público indenizaSaiba quando o poder público indeniza por atos e omissões, o que a vítima precisa provar e o que pode afastar ou reduzir o dever de reparar o dano causado.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.