Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Estabilidade da gestante: como funciona a garantia de empregoEstabilidade da gestante: entenda o período de garantia de emprego, da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, e o que a proteção não impede.Ler artigo →
Estabilidade após acidente de trabalho: como funcionaEstabilidade após acidente de trabalho: veja os requisitos da garantia de doze meses no retorno, o papel da CAT e o que fazer diante de uma dispensa indevida.Ler artigo →
FGTS: o que é, quando sacar e como conferir os depósitosFGTS: entenda o que é o fundo de garantia, quanto o empregador deposita, quando o saldo pode ser sacado e como conferir os depósitos pelo extrato mês a mês.Ler artigo →
FGTS não depositado: como o trabalhador pode agirFGTS não depositado pelo empregador? Veja como confirmar a falta pelo extrato, os caminhos para cobrar na Justiça do Trabalho e o prazo para reclamar o valor.Ler artigo →
Seguro-desemprego: quem tem direito e como solicitarSeguro-desemprego: veja quem tem direito, os requisitos, o número de parcelas conforme o tempo de trabalho e o prazo para solicitar o benefício em tese.Ler artigo →
Décimo terceiro salário: como é calculado e quando é pagoDécimo terceiro salário: entenda como o valor é calculado, o que entra na base, as duas parcelas e seus prazos, e como fica a gratificação na rescisão.Ler artigo →
Férias: regras, prazos e venda de diasEntenda como funcionam as férias: o período aquisitivo de 12 meses, a duração conforme as faltas, os prazos de concessão e a venda de até um terço dos dias.Ler artigo →
Férias vencidas: quando o pagamento é em dobroFérias concedidas fora do prazo legal são pagas em dobro. Entenda o que são férias vencidas, quando incide a dobra e como isso aparece na rescisão do contrato.Ler artigo →
Banco de horas: como funciona e quais os limitesO banco de horas troca horas extras por folgas. Veja como ele é criado, os prazos de compensação de 6 meses ou 1 ano e o que acontece com o saldo de horas.Ler artigo →
Jornada de trabalho: limites diários e semanaisConheça os limites da jornada de trabalho: 8 horas diárias e 44 semanais, o tempo à disposição do empregador, os descansos obrigatórios e as jornadas especiais.Ler artigo →
Intervalo para descanso e refeição: como funcionaO intervalo intrajornada é a pausa para descanso e refeição. Veja a duração conforme a jornada e o que a lei prevê quando esse descanso é suprimido ou reduzido.Ler artigo →
Adicional noturno: quem tem direito e como se calculaO trabalho noturno é pago com adicional. Veja o horário considerado noturno, o acréscimo mínimo de 20% e a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos no cálculo.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.