Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Licença-paternidade: quantos dias e como funcionaSaiba como funciona a licença-paternidade: os cinco dias pagos pelo empregador, a regra de transição da Constituição, a ampliação para vinte dias e a adoção.Ler artigo →
Salário atrasado: o que o trabalhador pode fazerSalário atrasado: veja o prazo legal de pagamento, o que caracteriza a mora do empregador, os caminhos diante do atraso reiterado e a rescisão indireta.Ler artigo →
Descontos no salário: o que pode e o que não podeDescontos no salário: entenda a intangibilidade salarial, os descontos que a lei permite, os que dependem de autorização e os que costumam ser questionados.Ler artigo →
Vale-transporte e vale-refeição: o que a lei garanteVale-transporte e vale-refeição: veja a regra do desconto de seis por cento, a natureza não salarial dos benefícios e quando o corte ou o desconto é indevido.Ler artigo →
Gorjeta faz parte do salário? Como funcionaA gorjeta integra a remuneração do trabalhador. Veja para quais verbas ela conta, como é distribuída pela Lei 13.419/2017 e como conferir o que foi pago.Ler artigo →
Comissões de vendas: como funcionam e quando são devidasComissões de vendas: veja a natureza salarial, o momento em que a comissão é devida, o estorno por insolvência do comprador e os reflexos em outras verbas.Ler artigo →
Dano moral no trabalho: em quais situações pode ocorrerVeja quando o dano moral pode ocorrer no trabalho: humilhações, discriminação e exposição vexatória, o que a CLT protege e como se avalia a reparação.Ler artigo →
Assédio sexual no trabalho: o que caracteriza e como agirEntenda o que caracteriza o assédio sexual no trabalho, as formas por chantagem e por ambiente hostil, a face penal e trabalhista e como a vítima pode agir.Ler artigo →
Revista de funcionários: o que o empregador pode fazerSaiba os limites da revista de funcionários: o poder de fiscalizar, a proibição da revista íntima e quando a checagem de bolsas e armários é aceitável.Ler artigo →
Acidente de trabalho: o que fazer e quais os direitosVeja o que fazer após um acidente de trabalho: as primeiras providências, a emissão da CAT, os benefícios pagos pela Previdência e a estabilidade no emprego.Ler artigo →
Doença ocupacional: quando a doença é equiparada a acidenteEntenda quando a doença ocupacional é equiparada a acidente de trabalho: a diferença entre doença profissional e do trabalho e o nexo com a atividade.Ler artigo →
CAT: o que é a comunicação de acidente de trabalhoEntenda o que é a CAT, a comunicação de acidente de trabalho: para que ela serve, o prazo da empresa e quem mais pode emiti-la quando a empresa se omite.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.