Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Pedido de prorrogação: o que fazer quando o benefício vai acabarQuando o benefício por incapacidade está para acabar e a saúde não permitiu voltar, cabe o pedido de prorrogação. Veja o prazo de quinze dias e como funciona.Ler artigo →
Alta programada: o que fazer quando o INSS marca o fim do benefícioA alta programada fixa desde a concessão a data de fim do benefício, sem nova perícia. Veja as opções antes e depois do prazo e como reagir à data marcada.Ler artigo →
Auxílio-acidente: o benefício indenizatório por sequelaO auxílio-acidente indeniza a sequela que reduz a capacidade de trabalho após um acidente. Veja quem tem direito, o valor de 50% e a relação com a aposentadoria.Ler artigo →
Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedidaA aposentadoria por incapacidade permanente é a antiga por invalidez. Veja os requisitos, a carência, o cálculo após a reforma e a revisão do benefício.Ler artigo →
Adicional de 25% na aposentadoria: quem precisa de ajuda permanenteO adicional de 25% ampara o aposentado por incapacidade que precisa de ajuda constante de outra pessoa. Veja as situações previstas, o valor e a regra do teto.Ler artigo →
Salário-maternidade: quem tem direito e por quanto tempoO salário-maternidade ampara a segurada no nascimento ou na adoção. Veja quais categorias têm direito, a carência de cada uma e a duração de cento e vinte dias.Ler artigo →
Salário-maternidade para desempregada: é possível receberO salário-maternidade pode ser devido mesmo à mulher desempregada, desde que mantida a qualidade de segurada. Veja o papel do período de graça e da carência.Ler artigo →
Dependentes no INSS: quem pode receber benefíciosNem todo familiar é dependente para o INSS. Conheça as três classes previstas em lei, a presunção de dependência econômica e a ordem de prioridade entre elas.Ler artigo →
Por quanto tempo dura a pensão por morteA pensão por morte nem sempre é vitalícia. Veja como a idade do beneficiário, o tempo de união e o número de contribuições do falecido definem a duração.Ler artigo →
Auxílio-reclusão: o que é e quem pode receberO auxílio-reclusão ampara os dependentes do segurado preso, e não o preso. Veja os requisitos de baixa renda, o regime fechado e a carência exigida hoje.Ler artigo →
Benefício assistencial à pessoa com deficiência: como funciona o BPCO BPC garante um salário mínimo à pessoa com deficiência de baixa renda, sem exigir contribuições. Veja os critérios e a avaliação médica e social exigidas.Ler artigo →
Critério de renda do BPC: como é avaliada a miserabilidadeO BPC exige baixa renda familiar, medida por um limite mensal por pessoa. Veja como se define o grupo familiar e quando a análise da renda pode ser mais ampla.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.