Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Trabalho insalubre e aposentadoria: qual a relaçãoEntenda a relação entre trabalho insalubre e aposentadoria: a diferença em relação ao adicional, a aposentadoria especial e como comprovar a exposição.Ler artigo →
Pedido de demissão: quais as consequências para o trabalhadorVeja as consequências do pedido de demissão: o que ainda se recebe, a restrição ao saque do FGTS, a perda do seguro-desemprego e a alternativa do acordo.Ler artigo →
Rescisão por acordo entre empresa e empregado: como funcionaA rescisão por acordo é a saída negociada criada pela reforma trabalhista. Veja o aviso pela metade, a multa de 20% do FGTS, o saque de 80% e a falta do seguro.Ler artigo →
Homologação da rescisão: quando é necessáriaA reforma de 2017 dispensou a homologação sindical obrigatória. Veja o papel da homologação, os documentos do desligamento e os limites da quitação das verbas.Ler artigo →
Multa de 40% do FGTS: quando é devidaA multa de 40% do FGTS é indenização paga na dispensa sem justa causa. Veja sobre qual base incide, quando é devida e por que cai a 20% na rescisão por acordo.Ler artigo →
Estabilidade do dirigente sindical e da CIPA: como funcionaDirigentes sindicais e membros eleitos da CIPA têm estabilidade no emprego. Veja o período protegido, o alcance aos suplentes e como a dispensa pode ocorrer.Ler artigo →
Terceirização: quais os direitos do trabalhador terceirizadoO terceirizado tem os mesmos direitos de qualquer empregado. Veja com quem fica o vínculo, a responsabilidade da tomadora e a isonomia no local de trabalho.Ler artigo →
Trabalho aos domingos e feriados: como funcionam a folga e o pagamentoTrabalhar aos domingos e feriados exige folga ou pagamento em dobro. Veja as regras de descanso, a folga compensatória e a escala de revezamento nesses dias.Ler artigo →
Descanso semanal remunerado: o que é e quando se perdeO descanso semanal remunerado garante 24 horas pagas por semana. Veja por que o repouso é pago, quando a remuneração se perde e o reflexo dos adicionais no DSR.Ler artigo →
Estágio: o que a lei garante ao estagiárioO estágio é ato educativo e não gera vínculo se cumpridos os requisitos. Veja os direitos do estagiário, os limites de jornada e quando surge o vínculo.Ler artigo →
Contrato de aprendizagem: como funciona e quais os direitosO contrato de aprendizagem une o primeiro emprego formal à formação do jovem. Veja quem pode ser aprendiz, o prazo de até dois anos, o salário e os direitos.Ler artigo →
Jornada 12x36: como funciona e quando é válidaA escala 12x36 alterna doze horas de trabalho e trinta e seis de descanso. Veja quando ela é válida, o que a remuneração engloba e como fica o intervalo.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.