Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Seguro de vida: quando a seguradora pode recusar o pagamentoSeguro de vida: entenda quando a seguradora pode recusar o pagamento, o que dizem as regras sobre doença preexistente e suicídio e o que reunir na negativa.Ler artigo →
Indenização por acidente no seguro obrigatório: como funcionaSeguro obrigatório: entenda a cobertura por danos pessoais em acidentes de trânsito, as indenizações por morte e invalidez e como pleitear o valor devido.Ler artigo →
Plano funerário e de assistência: pontos de atenção no contratoPlano funerário e de assistência: veja como o CDC se aplica ao contrato e o que observar em carência, reajustes, coberturas e cláusulas antes de assinar.Ler artigo →
Uso de obra sem autorização: o que diz o direito autoralTextos, fotos e músicas são protegidos pela Lei 9.610/1998. Entenda quando o uso de obra alheia depende de autorização e o que exigir diante do uso indevido.Ler artigo →
Plágio: o que caracteriza e quais as consequênciasPlágio é apresentar obra alheia como própria. Entenda o que caracteriza a prática, a diferença para a citação e as consequências civis, penais e acadêmicas.Ler artigo →
Uso indevido de marca ou nome empresarial: o que fazerMarca e nome empresarial identificam a empresa no mercado. Entenda como nasce a proteção, quando o uso por terceiro é indevido e as medidas cabíveis em tese.Ler artigo →
Prazos de prescrição das dívidas mais comunsEm quantos anos prescrevem as dívidas de cartão, cheque, aluguel e outras? Veja os prazos do Código Civil e o que a prescrição faz com o débito antigo.Ler artigo →
Posso ser negativado por uma dívida que discuto na JustiçaDiscutir uma dívida na Justiça protege o nome? Entenda por que a ação não impede a negativação sozinha e quando o juiz pode mandar suspender o registro.Ler artigo →
Anuidade e tarifas de cartão: o que pode ser cobradoAnuidade e tarifas de cartão seguem regras do CMN e do Banco Central. Veja quais serviços podem ser cobrados no cartão de crédito e o que fazer diante do abuso.Ler artigo →
Golpe da troca de cartão: como agir e quem respondeNo golpe da troca de cartão, o fraudador fica com o cartão real e a senha. Veja as primeiras providências e como se discute a responsabilidade do banco em tese.Ler artigo →
Comprei em site falso: o que fazer para tentar reaver o valorComprou em site falso e o produto não chegou? Veja como reunir provas, contestar o pagamento e acionar os caminhos para tentar reaver o valor em tese.Ler artigo →
Ação de obrigação de fazer: como exigir o cumprimento de um deverAção de obrigação de fazer: entenda como a Justiça pode compelir alguém a cumprir um dever, o papel da multa diária e quando o caso vira perdas e danos.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.