Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Adicional de insalubridade: quando é devidoO adicional de insalubridade compensa a exposição a agentes nocivos. Veja os graus de 10%, 20% e 40%, o papel da perícia técnica e a neutralização por EPI.Ler artigo →
Adicional de periculosidade: em quais atividades incideO adicional de periculosidade compensa o risco de dano grave e imediato. Veja as atividades que geram o direito e o acréscimo único de 30% no salário.Ler artigo →
Equiparação salarial: quando é possível receber igual a um colegaA equiparação salarial iguala o salário de quem exerce função idêntica para o mesmo empregador. Veja os requisitos do art. 461 da CLT e os limites de tempo.Ler artigo →
Desvio e acúmulo de função: o que a lei prevêDesvio e acúmulo de função são situações distintas, com efeitos próprios no salário. Entenda cada uma, o que a CLT prevê e o papel dos acordos coletivos.Ler artigo →
Trabalho intermitente: como funciona esse contratoO trabalho intermitente é o contrato por convocação, com pagamento pelo período trabalhado. Veja como funciona a convocação, a forma do contrato e os direitos.Ler artigo →
Contrato de experiência: prazos e efeitos da rescisãoO contrato de experiência dura no máximo 90 dias e tem regras próprias de rescisão. Veja os prazos, a prorrogação e os efeitos do rompimento antecipado.Ler artigo →
Vínculo de emprego: quando existe relação de trabalhoO vínculo de emprego depende de quatro elementos: pessoalidade, habitualidade, salário e subordinação. Veja quando existe relação de emprego, segundo a CLT.Ler artigo →
Pejotização: quando a contratação como PJ pode ser questionadaPejotização é contratar como PJ quem, na prática, atua como empregado. Veja quando a contratação de pessoa jurídica pode ser questionada e o que a lei prevê.Ler artigo →
Home office: quais as regras do teletrabalhoO home office, ou teletrabalho, tem regras na CLT. Veja a exigência de contrato escrito, a divisão de custos, o controle de jornada e a saúde no trabalho.Ler artigo →
Demissão durante afastamento por atestado: podeDemissão durante atestado ou afastamento tem efeitos próprios. Veja o papel do INSS, a suspensão do contrato, a dispensa discriminatória e as estabilidades.Ler artigo →
Atestado médico: quantos dias abona e como funcionaEntenda como funciona o atestado médico no trabalho: a falta justificada, os primeiros quinze dias pagos pela empresa e a passagem do afastamento ao INSS.Ler artigo →
Licença-maternidade: duração e quem tem direitoConheça a licença-maternidade: os cento e vinte dias de afastamento, o salário-maternidade pago pelo INSS, a ampliação para cento e oitenta dias e a adoção.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.