Conteúdo jurídico
Artigos para entender seus direitos.
Escritos pelo advogado do escritório. Cada texto trata do tema em tese, em linguagem simples. Nenhum artigo substitui a análise do seu caso.
Multipropriedade: como funciona a compra de fração de imóvelEntenda em tese como funciona a multipropriedade imobiliária: a fração de tempo, a matrícula própria de cada cota e os direitos e deveres do seu titular.Ler artigo →
Direito de laje: como funciona a propriedade sobre a lajeEntenda em tese o direito de laje: a unidade autônoma criada sobre outra construção, a matrícula própria, o direito de preferência e como constituí-lo.Ler artigo →
Passagem forçada: o imóvel sem saída para a ruaEntenda o direito de passagem forçada do imóvel encravado, a diferença para a servidão, a indenização devida ao vizinho e por onde o acesso deve ser aberto.Ler artigo →
Desapropriação: quais os direitos do proprietárioSaiba quais os direitos do proprietário na desapropriação: a garantia de indenização justa e prévia, as fases do procedimento e como discutir o valor.Ler artigo →
Comprei um imóvel e me arrependi: existe prazo de reflexãoEntenda o direito de arrependimento na compra de imóvel em estande de vendas, o prazo de sete dias, a devolução dos valores e a diferença para o distrato.Ler artigo →
Imóvel de herança com vários donos: como administrar e venderVeja como administrar e vender um imóvel de herança com vários donos, o condomínio entre herdeiros, o direito de preferência e a saída quando não há acordo.Ler artigo →
Coproprietários que não se entendem: como dividir o imóvelEntenda a ação de extinção de condomínio quando os coproprietários não se entendem, a divisão do imóvel, a venda judicial e o direito de preferência dos donos.Ler artigo →
Comprar imóvel de pessoa casada: por que a outorga do cônjuge importaEntenda por que a venda de imóvel por pessoa casada costuma exigir a outorga do cônjuge, o papel do regime de bens e o risco de anulação sem a anuência.Ler artigo →
Imóvel ainda em nome de falecido: como regularizar a transferênciaSaiba como regularizar o imóvel que segue em nome de falecido: o inventário obrigatório, o formal de partilha e o registro da transferência na matrícula.Ler artigo →
Golpes na compra de imóvel: como se protegerConheça os golpes mais comuns na compra de imóvel e as verificações de segurança: matrícula atualizada, certidões, cuidados com pagamentos e procurações.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.