Cível
Cível: artigos e guias.
Contratos, indenizações, consumo e cobranças: os conflitos do dia a dia e a atuação principal do escritório. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Responsabilidade do hospital por falha no atendimentoVeja quando o hospital responde por falhas no atendimento, como se separa o erro médico da falha de estrutura e o que costuma servir de prova em tese.Ler artigo →
Queda ou acidente em loja: o estabelecimento respondeEntenda quando a loja ou o shopping responde por queda e acidente no local, quem a lei também protege e o que fazer para reunir provas logo após o episódio.Ler artigo →
Mordida de cachorro: quem responde pelo danoSaiba quem responde pela mordida de cachorro, por que a culpa do dono em regra não precisa ser provada e quais danos a vítima pode buscar reparar em tese.Ler artigo →
Obra do vizinho que danifica o imóvel: o que fazerVeja o que fazer quando a obra do vizinho danifica seu imóvel, quem responde pelos danos e como registrar rachaduras e infiltrações como prova em tese.Ler artigo →
Uso indevido de imagem: quando cabe reparaçãoEntenda quando o uso da imagem de uma pessoa sem a sua autorização gera dever de reparar, o que muda no uso comercial e em que casos é permitido em tese.Ler artigo →
Ofensas na internet: o que fazer diante de calúnia e difamaçãoSaiba o que fazer diante de calúnia e difamação na internet, como preservar a prova, identificar o autor e também buscar a reparação pelo dano moral em tese.Ler artigo →
Vazamento de dados pessoais: cabe indenizaçãoEntenda quando o vazamento de dados pessoais pode gerar dever de indenizar segundo a LGPD, de quem cobrar a reparação e como reunir provas do incidente.Ler artigo →
Responsabilidade do Estado: quando o poder público indenizaSaiba quando o poder público indeniza por atos e omissões, o que a vítima precisa provar e o que pode afastar ou reduzir o dever de reparar o dano causado.Ler artigo →
Acidente causado por produto defeituoso: quem respondeVeja quem responde pelo acidente causado por produto defeituoso, por que a culpa não precisa ser provada e qual o prazo para pedir a reparação dos danos.Ler artigo →
Responsabilidade por ato de outra pessoa: quando existeEntenda quando alguém responde pelo dano causado por outra pessoa, as hipóteses previstas no Código Civil e por que essa responsabilidade dispensa culpa.Ler artigo →
Indenização por morte da vítima: quem tem direitoConheça quem tem direito à indenização pela morte da vítima, quais parcelas o Código Civil prevê e como funcionam a pensão e a reparação por dano moral.Ler artigo →
Pensão por incapacidade após acidente: como funcionaEntenda como funciona a pensão civil por perda de capacidade após um acidente, o que o Código Civil prevê e por que ela não se confunde com o benefício do INSS.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.