Cível
Cível: artigos e guias.
Contratos, indenizações, consumo e cobranças: os conflitos do dia a dia e a atuação principal do escritório. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Cartão clonado: de quem é a responsabilidadeCartão clonado gera compras que você não fez. Entenda quando o banco responde pela fraude, o que fazer ao perceber o golpe e como contestar os valores.Ler artigo →
Golpe do PIX: o banco pode ser responsabilizadoVítima de golpe no PIX? Entenda quando o banco pode responder pela fraude, o que muda quando há falha de segurança e como registrar a ocorrência em tese.Ler artigo →
Saques e transferências que você não reconhece: o que fazerSaques e transferências que você não fez podem ser responsabilidade do banco. Veja as providências imediatas e o que a instituição precisa comprovar em tese.Ler artigo →
Conta de telefone ou internet com cobrança indevida: como agirCobrança indevida na conta de telefone ou internet? Veja como contestar valores, pedir a devolução do que foi pago a mais e registrar a reclamação em tese.Ler artigo →
Fidelidade e multa por cancelamento: quando é válidaA multa de fidelidade tem limites. Entenda quando a cláusula de fidelização é válida, como a multa deve ser proporcional e quando o cancelamento não gera cobrança.Ler artigo →
Cancelar contrato de academia: o que a lei permiteQuer cancelar o contrato da academia? Veja as regras de rescisão, quando a multa pode ser cobrada e o que fazer diante de valores considerados abusivos.Ler artigo →
Mensalidade escolar: reajuste, cancelamento e negativa de rematrículaEntenda em tese como funcionam o reajuste anual da mensalidade, o cancelamento no meio do ano e os limites da escola para negar a rematrícula por dívida.Ler artigo →
Desistência de consórcio: como funciona a devoluçãoSaiba em tese como funciona a devolução ao desistente de consórcio, quando o valor costuma ser restituído e o que pode ser descontado das parcelas já pagas.Ler artigo →
Garantia estendida: o que ela cobre de fatoEntenda em tese o que a garantia estendida cobre e exclui, por que ela é um seguro à parte e como se soma às garantias legal e contratual do consumidor.Ler artigo →
Comprei e o produto não chegou: o que fazerComprou e o produto não chegou no prazo? Veja em tese as três opções do consumidor no CDC, a diferença para o arrependimento e como reunir as suas provas.Ler artigo →
A loja fechou e não entregou o produto: como buscar reparaçãoA loja fechou sem entregar o produto? Veja em tese como a cadeia de fornecedores, o marketplace e a falência entram na busca por reparação do consumidor.Ler artigo →
Cobrança de dívida já paga: como se defenderCobrado por uma dívida já paga? Entenda em tese a devolução em dobro do CDC, a regra do Código Civil, o dano moral e como contestar a cobrança indevida.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.