Cível
Cível: artigos e guias.
Contratos, indenizações, consumo e cobranças: os conflitos do dia a dia e a atuação principal do escritório. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Perda de um familiar: o dano moral por ricocheteSaiba o que é o dano moral por ricochete, quem pode ser reparado pela morte de um familiar e por que, para parentes próximos, o dano costuma ser presumido.Ler artigo →
Culpa e risco: as duas formas de responsabilidade civilEntenda a diferença entre responsabilidade subjetiva e objetiva, quando cada uma incide e o que a vítima precisa provar em cada modelo de reparação civil.Ler artigo →
Seguro que se recusa a pagar: quando a negativa é indevidaEntenda quando a seguradora pode negar a indenização do seguro e quando a recusa da cobertura tende a ser indevida, à luz dos prazos e deveres do Código Civil.Ler artigo →
Contrato verbal vale? Como provar um acordo sem papelO contrato verbal é válido na maior parte dos casos. Veja quando a lei exige forma escrita e como provar, na prática, um acordo que foi feito sem nenhum papel.Ler artigo →
Distrato e rescisão: como encerrar um contratoDistrato, resilição e resolução são caminhos distintos para encerrar um contrato. Entenda cada forma de extinção, os seus requisitos e os efeitos de cada uma.Ler artigo →
Multa por descumprimento de contrato: há limiteA multa por descumprir um contrato tem limites. Veja o teto legal da cláusula penal, quando o juiz pode reduzi-la e a regra mais rígida das relações de consumo.Ler artigo →
Cláusula penal: o que é e para que serveA cláusula penal é a multa combinada no contrato. Entenda sua função, a diferença entre multa compensatória e moratória e quando ela passa a ser devida.Ler artigo →
Revisão de contrato: quando um acordo pode ser reequilibradoUm contrato pode ser revisto quando um fato extraordinário o desequilibra. Entenda a onerosidade excessiva, a teoria da imprevisão e os seus requisitos legais.Ler artigo →
Descumprimento de contrato: quais as consequênciasO descumprimento de um contrato gera efeitos. Veja as opções de quem foi prejudicado, as perdas e danos que cabem e o momento em que a mora começa a correr.Ler artigo →
Vícios redibitórios: defeito oculto em compra entre particularesVício redibitório é o defeito oculto na compra entre particulares. Veja como desfazer o negócio ou abater o preço e quais são os prazos para poder reclamar.Ler artigo →
Evicção: o que acontece quando você perde o bem compradoEntenda o que é a evicção, a garantia legal que protege quem compra um bem de boa-fé e acaba perdendo a coisa por decisão judicial a favor de terceiro.Ler artigo →
Comprei um carro usado com defeito: quais os direitosComprou carro usado com defeito? Veja como mudam os direitos conforme a compra tenha sido feita de loja ou de particular, e o que se pode exigir em cada caso.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.