Cível
Cível: artigos e guias.
Contratos, indenizações, consumo e cobranças: os conflitos do dia a dia e a atuação principal do escritório. Textos informativos, em tese, escritos pelo advogado do escritório.
Negativação por dívida prescrita: o que a lei dizDívida prescrita pode manter o nome negativado? Entenda em tese o que a prescrição faz, o que diz o CDC e como pedir a retirada do registro nos cadastros.Ler artigo →
Score de crédito: o que é e como é calculadoScore de crédito: entenda em tese o que é, como a pontuação é calculada, o que diz a Súmula 550 do STJ e quais são os seus direitos sobre os próprios dados.Ler artigo →
Cadastro positivo: como funciona e como sairEntenda o que o cadastro positivo registra sobre seus pagamentos, como você passou a fazer parte dele e quais são seus direitos de acesso e cancelamento.Ler artigo →
Como retirar o nome dos cadastros de inadimplentesSaiba quando a anotação em Serasa e SPC é indevida, o prazo máximo de cinco anos e por que a baixa é dever do credor após o pagamento integral da dívida.Ler artigo →
Superendividamento: o que prevê a lei para renegociar dívidasConheça o tratamento legal do consumidor superendividado: mínimo existencial, repactuação das dívidas em bloco e plano de pagamento de até cinco anos.Ler artigo →
Cláusulas abusivas: como identificar em um contratoAprenda a reconhecer cláusulas que geram desvantagem exagerada, por que elas são nulas de pleno direito e o que fazer diante de um contrato desequilibrado.Ler artigo →
Furto de veículo em estacionamento: quem respondeVeja por que o estabelecimento responde por furto ou dano ao veículo deixado no local, o que diz a Súmula 130 do STJ e por que placas de isenção não bastam.Ler artigo →
Responsabilidade civil: quando surge o dever de indenizarEntenda os elementos que geram o dever de indenizar: conduta, dano e nexo causal, a diferença entre culpa e risco e o que pode afastar a obrigação de reparar.Ler artigo →
Dano material e dano moral: quais as diferençasDescubra a diferença entre dano material e dano moral, como cada prejuízo é provado e calculado e por que os dois podem ser pedidos juntos na mesma ação.Ler artigo →
Dano estético: o que é e quando pode ser reconhecidoSaiba o que caracteriza o dano estético, como ele se distingue do dano moral e do dano material e por que ele pode ser cumulado com outras indenizações.Ler artigo →
Lucros cessantes: o que são e como se calculamEntenda o que são lucros cessantes, como se diferenciam do dano emergente e de que forma se calcula a renda que a vítima deixou de ganhar por um dano.Ler artigo →
Erro médico: o que fazer e como reunir provasSaiba o que caracteriza o erro médico, por que a culpa precisa ser provada e como o prontuário e a perícia ajudam a apurar a responsabilidade em tese.Ler artigo →Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.