Guia · Família e Sucessões
Divórcio, regime de bens e partilha
No fim do casamento ou da união estável, o regime de bens define o que se divide e o que fica com cada um. Comunhão parcial, comunhão universal e separação tratam o patrimônio de formas diferentes.
Este guia reúne os regimes de bens, a partilha e os caminhos do divórcio, consensual ou litigioso, além da união estável. Conteúdo informativo, em tese.
Comunhão parcial de bens: o que entra e o que fica de foraO regime padrão do casamento no Brasil: o que se comunica entre o casal, o que fica de fora e como entram herança, doação e dívidas na divisão do divórcio.Ler artigo →
Regimes de bens no casamento: como escolherComunhão parcial, comunhão universal, participação final nos aquestos e separação: como cada regime trata o patrimônio e o que pesa na hora de escolher.Ler artigo →
Separação total de bens: quando é obrigatória e quando é escolhaSeparação convencional por pacto e separação legal imposta pelo Código Civil, a Súmula 377 do STF e o esforço comum: entenda as diferenças na prática.Ler artigo →
Partilha de bens no divórcio: como se dividem os bensA partilha divide a meação do casal conforme o regime de bens. Veja como funcionam a comunhão parcial, a universal e a separação, e o papel do acordo.Ler artigo →
Divórcio: consensual e litigioso, o passo a passoDivórcio consensual ou litigioso, cartório ou Justiça, partilha dos bens e questões sobre os filhos: veja as diferenças e o passo a passo de cada caminho.Ler artigo →
Divórcio com filhos menores: o que precisa ser definidoCom filhos menores, o divórcio exige definir guarda, convivência e alimentos. Veja o que precisa ser resolvido e por que o caminho costuma ser judicial.Ler artigo →
Divórcio em cartório: quando é possível fazer sem ação judicialO divórcio em cartório dispensa a ação judicial em certos casos. Entenda os requisitos da escritura pública, a questão dos filhos e como registrar o ato.Ler artigo →
Dissolução de união estável: como encerrar e partilhar bensA dissolução encerra a união estável e define partilha, alimentos e guarda. Veja o caminho em cartório, o papel do regime de bens e os direitos dos filhos.Ler artigo →
Contrato de convivência: como definir regras na união estávelO contrato de convivência organiza a união estável, sobretudo o regime de bens. Veja o que pode ser combinado, os limites da lei e como o documento é feito.Ler artigo →Ficou com dúvida sobre a sua situação?
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