Guia · Trabalhista
Fui demitido: direitos e verbas rescisórias
O que o trabalhador recebe ao sair do emprego depende do tipo de saída: sem justa causa, por justa causa, pedido de demissão ou acordo. Cada caminho muda o aviso prévio, o FGTS, a multa e o seguro-desemprego.
Este guia reúne os direitos na demissão e como conferir o acerto de contas. Conteúdo informativo, em tese.
Fui demitido. O que tenho direito a receber?As verbas mudam conforme o tipo de saída: sem justa causa, pedido, justa causa ou acordo. Guia direto, com os prazos que a lei fixa para o pagamento.Ler artigo →
Demissão por justa causa: quando pode ser aplicadaA justa causa é a dispensa mais severa e só cabe nas hipóteses previstas na CLT. Veja os requisitos, a gradação das penas e o que muda nas verbas rescisórias.Ler artigo →
Aviso prévio: como funciona e quais os prazosTrabalhado ou indenizado, o aviso prévio tem regras próprias. Veja os prazos de 30 a 90 dias, a redução de jornada e o que ele projeta nas suas verbas.Ler artigo →
FGTS: o que é, quando sacar e como conferir os depósitosFGTS: entenda o que é o fundo de garantia, quanto o empregador deposita, quando o saldo pode ser sacado e como conferir os depósitos pelo extrato mês a mês.Ler artigo →
Multa de 40% do FGTS: quando é devidaA multa de 40% do FGTS é indenização paga na dispensa sem justa causa. Veja sobre qual base incide, quando é devida e por que cai a 20% na rescisão por acordo.Ler artigo →
Pedido de demissão: quais as consequências para o trabalhadorVeja as consequências do pedido de demissão: o que ainda se recebe, a restrição ao saque do FGTS, a perda do seguro-desemprego e a alternativa do acordo.Ler artigo →
Rescisão por acordo entre empresa e empregado: como funcionaA rescisão por acordo é a saída negociada criada pela reforma trabalhista. Veja o aviso pela metade, a multa de 20% do FGTS, o saque de 80% e a falta do seguro.Ler artigo →
Homologação da rescisão: quando é necessáriaA reforma de 2017 dispensou a homologação sindical obrigatória. Veja o papel da homologação, os documentos do desligamento e os limites da quitação das verbas.Ler artigo →
Rescisão indireta: quando o empregado pode dar a justa causaQuando a empresa comete falta grave, o empregado pode romper o contrato por culpa dela e receber como numa demissão sem justa causa. Veja hipóteses e provas.Ler artigo →Ficou com dúvida sobre a sua situação?
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