Guia · Família
Guarda dos filhos: compartilhada, unilateral e convivência
A guarda define quem decide sobre a vida do filho e como fica a convivência com cada um dos pais. Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil, o que nem sempre significa dividir o tempo ao meio.
Reunimos aqui os pontos que mais geram dúvida: os tipos de guarda, a pensão, a convivência e o que fazer diante da alienação parental. São textos informativos, em tese, para orientar antes de procurar um advogado.
Guarda compartilhada: o que é e como funciona na práticaDesde 2014 a guarda compartilhada é a regra no Brasil, mas compartilhar não é dividir a semana ao meio. O que muda nas decisões, na convivência e na pensão.Ler artigo →
Guarda dos filhos: quais os tipos e como é definidaCompartilhada, unilateral, alternada ou a terceiros: conheça os tipos de guarda dos filhos, o que cada um significa e o critério do melhor interesse da criança.Ler artigo →
Guarda unilateral: em quais situações é definidaA guarda unilateral concentra as decisões em um dos pais. Veja quando ela é adotada, o que muda para o outro genitor e por que é exceção, e não regra.Ler artigo →
Direito de convivência: como funciona a regulamentação de visitasO direito de convivência preserva o vínculo da criança com os dois pais. Veja como o tempo de convívio é fixado, o que prevê o plano e o papel dos avós.Ler artigo →
Guarda para avós ou terceiros: quando é possívelQuando os pais não podem cuidar, a guarda pode ficar com avós ou terceiros. Veja o que dizem o Código Civil e o ECA e o que a guarda garante a quem cuida.Ler artigo →
Alienação parental: o que é e o que fazerO que é a alienação parental segundo a Lei 12.318/2010, como reconhecer os sinais, as medidas que o juiz pode tomar e as provas que sustentam o reconhecimento.Ler artigo →
Revisão de pensão alimentícia: quando o valor pode mudarA pensão pode ser revista quando muda a situação de quem paga ou de quem recebe. Veja o que justifica aumentar ou reduzir o valor e como pedir a revisão.Ler artigo →
Pensão para filho maior de idade: até quando é devidaA pensão não termina sozinha aos dezoito anos. Veja por que o fim depende de decisão judicial, quando o estudante mantém os alimentos e como pedir a exoneração.Ler artigo →
Divórcio com filhos menores: o que precisa ser definidoCom filhos menores, o divórcio exige definir guarda, convivência e alimentos. Veja o que precisa ser resolvido e por que o caminho costuma ser judicial.Ler artigo →Ficou com dúvida sobre a sua situação?
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Estes artigos tratam dos temas em tese e têm caráter exclusivamente informativo, como orienta o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não publicamos resultados de processos nem casos de clientes. Para a sua situação concreta, converse com um advogado.