Guia · Cível
Dano moral e indenização: quando cabe e qual o valor
Nem todo aborrecimento gera indenização, e o valor do dano moral não sai de tabela: o juiz decide caso a caso, olhando a gravidade e a repercussão.
Este guia reúne quando cabe reparação, como o valor é fixado e as situações que mais geram dano moral, como a negativação indevida do nome. Textos informativos, em tese.
Dano moral: quando cabe e como o valor é calculadoEntenda o que é dano moral, a diferença para o mero aborrecimento, como o juiz fixa o valor sem tabela fixa e o prazo de três anos para pedir reparação civil.Ler artigo →
Dano material e dano moral: quais as diferençasDescubra a diferença entre dano material e dano moral, como cada prejuízo é provado e calculado e por que os dois podem ser pedidos juntos na mesma ação.Ler artigo →
Dano estético: o que é e quando pode ser reconhecidoSaiba o que caracteriza o dano estético, como ele se distingue do dano moral e do dano material e por que ele pode ser cumulado com outras indenizações.Ler artigo →
Nome negativado indevidamente: o que fazerNome negativado no SPC ou na Serasa por engano? Veja quando a inscrição é indevida, como retirar o registro, seus direitos ao dano moral e os prazos legais.Ler artigo →
Responsabilidade civil: quando surge o dever de indenizarEntenda os elementos que geram o dever de indenizar: conduta, dano e nexo causal, a diferença entre culpa e risco e o que pode afastar a obrigação de reparar.Ler artigo →
Lucros cessantes: o que são e como se calculamEntenda o que são lucros cessantes, como se diferenciam do dano emergente e de que forma se calcula a renda que a vítima deixou de ganhar por um dano.Ler artigo →
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